Notícias

Inmetro reduz quantidade de atos normativos após processo de revisão de normas

16 de maio, 2022

Novo decreto regulamentando SACs é publicado: o que mudou para os fornecedor ...

9 de maio, 2022

Inmetro lança processo automatizado para análise de deferimento de importação

19 de abril, 2022

Indicados para cargos no Cade são aprovados pela Comissão de Assuntos Econôm ...

7 de abril, 2022

Novo Modelo Regulatório do Inmetro é aprovado

21 de março, 2022

Governo brasileiro lança Plano Nacional de Fertilizantes

16 de março, 2022

Processos encerrados sem análise de mérito na SDCOM

7 de março, 2022

Aproximação do prazo final para manifestações no âmbito do Processo Simplifi ...

23 de fevereiro, 2022

Cade impõe medida preventiva no mercado de dublagem

22 de fevereiro, 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública emite guia sobre aumento abusivo d ...

17 de fevereiro, 2022

Cade avalia novamente a legalidade de cláusulas de exclusividade e revê medi ...

15 de fevereiro, 2022

Publicada Medida Provisória que prevê punição a membros da OMC enquanto o se ...

7 de fevereiro, 2022

ANPD aprova regulamento da aplicação da LGPD para agentes de pequeno porte

31 de janeiro, 2022

Publicação de Portaria regulando procedimentos para aplicação de Salvaguardas

28 de janeiro, 2022

Cade aprova operações no mercado online de vendas de passagens de ônibus

27 de janeiro, 2022

Consulta Pública sobre Nova Legislação de Licenciamento de Importações

26 de janeiro, 2022

Brasil deverá aplicar retaliações unilaterais em disputas comerciais

18 de janeiro, 2022

Novo estudo do Cade analisa consolidação de grupos econômicos e os efeitos d ...

14 de janeiro, 2022

Inmetro publica Agenda Regulatória para o biênio 2022-2023

7 de janeiro, 2022

Publicidade baseada em algoritmos e inteligência artificial é discutida no Conar

20 de dezembro, 2021