Comércio Internacional

Nosso escritório foi um dos pioneiros na representação de clientes nas áreas de comércio internacional e defesa comercial no Brasil. Hoje, o escritório atua em casos perante as autoridades nacionais e também estrangeiras, recebendo reconhecimento destacado em rankings e publicações especializadas. De forma geral, o time GCA atua em:

• Investigações antidumping, de subsídios e salvaguardas perante autoridades nacionais ou estrangeiras, representando a indústria doméstica, importadores, exportadores e associações.
• Consultoria e desenvolvimento de projetos relacionados ao monitoramento de importações e uso de medidas de defesa comercial por parceiros comerciais.
• Procedimentos de alteração tarifária, representando empresas perante o Governo Brasileiro em negociações relacionadas ao uso instrumentos de alteração temporária de alíquotas como a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), reduções temporárias por razões de desabastecimento, ex-tarifários, e alterações permanentes da Tarifa Externa Comum (TEC).
• Consultoria jurídica sobre acordos plurilaterais e multilaterais, incluindo regras de origem, preferências tarifárias e salvaguardas preferenciais.
• Consultoria para estruturação de operações de importação e exportação, o que inclui, entre outros tópicos, revisão contratual, trade compliance, direito aduaneiro e controle de exportação.