Notícias

Cade avalia novamente a legalidade de cláusulas de exclusividade e revê medi ...

15 de fevereiro, 2022

Publicada Medida Provisória que prevê punição a membros da OMC enquanto o se ...

7 de fevereiro, 2022

ANPD aprova regulamento da aplicação da LGPD para agentes de pequeno porte

31 de janeiro, 2022

Publicação de Portaria regulando procedimentos para aplicação de Salvaguardas

28 de janeiro, 2022

Cade aprova operações no mercado online de vendas de passagens de ônibus

27 de janeiro, 2022

Consulta Pública sobre Nova Legislação de Licenciamento de Importações

26 de janeiro, 2022

Brasil deverá aplicar retaliações unilaterais em disputas comerciais

18 de janeiro, 2022

Novo estudo do Cade analisa consolidação de grupos econômicos e os efeitos d ...

14 de janeiro, 2022

Inmetro publica Agenda Regulatória para o biênio 2022-2023

7 de janeiro, 2022

Publicidade baseada em algoritmos e inteligência artificial é discutida no Conar

20 de dezembro, 2021

Processo de Fiscalização e Sancionador da ANPD recebe regulamentação pela Au ...

12 de novembro, 2021

Cade discute descumprimento de penas acessórias na última Sessão de Julgamento

28 de outubro, 2021

Publicado novo Decreto que regulamenta as investigações de subsídios e a apl ...

25 de outubro, 2021

Publicada Portaria MJSP nº 392/2021, sobre maquiagem de produtos: novas regr ...

21 de outubro, 2021

Cade publica novo Guia de Recomendações probatórias para propostas de Acordo ...

11 de outubro, 2021

ANPD disponibiliza “Guia Orientativo sobre Segurança da Informação para Agen ...

8 de outubro, 2021

Guia sobre carteis em licitação

9 de setembro, 2021

Estudo do Cade sobre mercados de plataformas digitais é publicado

19 de agosto, 2021

O impacto dos acordos de Livre Comércio negociados pelo Mercosul com Indonés ...

29 de junho, 2021

Cade julga cobrança de taxas para novos operadores nos Portos de Belém e Vil ...

25 de junho, 2021