TCU dissolve grupo de trabalho de cooperação em acordos de leniência

Em 27 de julho, foi publicada, no Diário Oficial da União, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dissolver um grupo de trabalho conjunto referente a acordos de leniência.

Ele havia sido criado, em julho de 2017, de forma conjunta com outros órgãos responsáveis por esses acordos: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público Federal, Advogacia-Geral da União (AGU), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), para negociação e assinatura harmônica e colaborativa de acordos de leniência, bem como para reduzir eventuais contradições entre eles.

Especula-se que o grupo foi dissolvido em razão de desacordo entre esses órgãos com relação à aprovação prévia dos termos dos acordos exigida pelo TCU.