Distribuição dinâmica do ônus da prova

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30/01/24

Todos os processos exigem provas, exceto em casos de confissões. Os julgadores baseiam suas decisões nas provas apresentadas nos autos, exceto quando se tratam de fatos notórios.

É essencial compreender quem tem o ônus da prova e as consequências disso.

Confira aqui o artigo completo do sócio Mauro Grinberg, para o Web Advocacy.