Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava-Jato

22 de junho, 2020


A relevância da operação Lava-Jato no combate à corrupção é inquestionável e seus desdobramentos investigativos, fomentados por acordos de leniência (lato sensu), expandem-se para uma ampla gama de obras públicas no país (e.g., estádios para a Copa do Mundo, urbanização de comunidades, rodovias e ferrovias, infraestrutura hídrica e de irrigação, entre outras). Essa importância, porém, não deve isentá-la de críticas construtivas, notadamente relacionadas à falta de experiência de algumas autoridades públicas e, por vezes, do próprio Poder Judiciário, que resultam em atropelos de garantias processuais-constitucionais.

Leia o artigo completo de Leonor Cordovil e Daniel Tobias Athias: Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava-Jato

O artigo foi publicado pelo portal Jota. Acesse aqui.