ANTITRUSTE TAMBÉM PARA PROFISSIONAIS DE RH

O Department of Justice (DoJ) e a Federal Trade Commission (FTC) nos Estados Unidos emitiram em dezembro der 2016 um documento conjunto com o objetivo de alertar os profissionais de recursos humanos relativamente a possíveis violações da lei concorrencial decorrentes de suas atividades. Com efeito, a concorrência entre as empresas deve se manifestar também no ato de contratação de empregados. O documento salienta que os profissionais de recursos humanos podem implementar salvaguardas para prevenir discussões inapropriadas com concorrentes no momento de contratar pessoas.

Entre as recomendações está a de não comunicar a empresas concorrentes suas políticas de contratação, inclusive (mas não somente) no que diz respeito a rendimentos e em geral condições de trabalho. Além disso, segundo o alerta, não se deve assumir obrigação de não contratar empregados por serem ligados a empresas concorrentes

02/01/2017