A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aproximam-se de formalizar um Acordo de Cooperação Técnica com o intuito de somar esforços de maneira efetiva no que se refere ao tema da proteção de dados.
A Senacon, enquanto órgão responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), colaborará com a ANPD através do compartilhamento de informações coletadas através de reclamações dos consumidores, compartilhando com a ANPD aquelas relativas à proteção de dados.
Segundo Juliana Domingues, secretária Nacional do Consumidor, “este alinhamento é fundamental diante dos incidentes que envolvem dados dos consumidores. Estamos muito felizes em contribuir com as atividades da ANPD. Formalizamos um Núcleo dentro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que busca essa convergência e faremos muitas atividades conjuntas relacionados à proteção de dados pessoais no âmbito de relações de consumo.”
Nesse mesmo sentido, Waldemar Gonçalves, presidente da ANPD, confia que tal cooperação será muito benéfica para a efetiva proteção de dados dos milhares de brasileiros , já que essa parceria contribui para a formação de “um sistema forte e capilarizado”, capaz de estruturar e otimizar a atuação de ambos.
