Cade investiga se troca de informações de RH é uma infração concorrencial

19 de março, 2021


Em 17 de março de 2021, a Superintendência-Geral do Cade instaurou Processo Administrativo para investigar condutas anticompetitivas no mercado de trabalho empregado na indústria de produtos, equipamentos e serviços correlatos para cuidados com a saúde. O processo originou de Acordo de Leniência, no qual foram reportadas troca de informações sensíveis e condutas colusivas entre funcionários do departamento de recursos humanos de dezenas de empresas.

Essa é a primeira investigação da autoridade de condutas relacionadas ao mercado de trabalho, tema que vem ganhando destaque em investigações nos Estados Unidos (inclusive na publicação de Guia sobre o assunto em 2016) e em roundtable da OCDE em 2020 (Competition issues in labour markets).