Em decorrência das últimas decisões do governo dos EUA em aplicar sobretaxa de 25% ao aço, a Comissão Europeia decidiu ontem (26.03.2018) iniciar ex officio, ou seja, sem pedido da indústria doméstica, investigação de salvaguarda contra 26 categorias de produtos de aço. A Comissão já havia sinalizado sua preocupação com relação ao overcapacity mundial, pois diversos países restringiram a importação do produto, o que seria consideravelmente agravado após a medida estadunidense
A medida de salvaguarda tem por objetivo restringir temporariamente a importação desse produto de todas as origens, em razão de seu aumento significativo estar causando prejuízo grave à indústria doméstica. Portanto, não há limitação de país no escopo da investigação, e todos aqueles que exportam os produtos de aço para a União Europeia (UE) poderão ser afetados.
Segundo publicação oficial da Comissão Europeia, questionários serão enviados para as empresas produtoras europeias, e empresas exportadoras interessadas terão 21 dias para apresentar quaisquer informações que considerem importantes ou realizar pedido, em 15 dias, para responder ao questionário oficial. Espera-se que o processo seja concluído em 9 meses, podendo ser estendido por mais 2, com a possibilidade de aplicação de medida provisória durante a investigação.
Essa medida poderá impactar ainda mais a situação de overcapacity mundial, e principalmente o Brasil, o qual é responsável por volta de 5% das exportações para a UE. Ademais, o país optou pela não aplicação de medida antidumping às importações da China e Rússia, maiores produtores mundiais de aço e principais fornecedores para a UE.
29/03/2018
