No momento em que esta nota é escrita, o empresário Donald Trump é o virtual candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos. Como existe a possibilidade dele se tornar Presidente, e como o direito antitruste norte-americano tem grande importância para o resto do mundo, é conveniente conhecer suas ideias e/ou suas experiências. Robert A. Skitol publicou na Antitrust Source, de American Bar Association, de abril de 2016, interessante artigo em que declara que a campanha do empresário ainda não indicou a política antitruste que adotará caso seja Presidente. Mas, como explica Skitol, Donald Trump já se envolveu três vezes com as autoridades antitruste dos Estados Unidos: i. Em 1988, um negócio jurídico com o banco de investimentos Bear Sterns para aquisição de duas empresas resultou em um processo movido pela Federal Trade Commission, no qual, como resultado de um acordo, o empresário pagou multa de US$ 750.000,00. ii. Em 1983, Donald Trump adquiriu um time de futebol americano de Nova Jersey e com isso passou a ter assento na United States Football League (USFL), que jogava na primavera (estação do ano dedicada tradicionalmente ao baseball). A ideia inicial era ser uma alternativa para a National Football League (NFL), que jogava (e ainda joga) no outono. A USFL, já liderada por Trump, tentou mover o seu campeonato para o outono e, ante a resistência da NFL, abriu processo contra esta. O Tribunal entendeu que a USFL apenas tentava forçar uma fusão com a NFL, sem ter feito os necessários esforços de crescimento. A NFL ainda está lá e a USFL não. iii. Entre 1989 e 1993, Donald Trump defendeu-se de acusações no mercado de cassinos de Atlantic City. Segundo tais acusações, ele tentava o monopólio. O caso acabou em acordo mas foi extremamente custoso para todos e foi descrito como um caso mais de ego do que de direito. Com esses detalhes, é possível esperar que uma eventual administração Trump, senão favorecer, pelo menos não atacar os conglomerados.
04/05/2016
