NOMEADO NOVO PROCURADOR-GERAL DO CADE

O Presidente da República acaba de nomear o advogado paraibano Walter Agra Júnior para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Trata-se de uma escolha externa de um profissional que ostenta, em seu currículo, o Mestrado em Direito Processual pela prestigiada Universidade Federal de Pernambuco, o que indica que ela poderá dar uma grande contribuição à autarquia em matéria processual.

Suas funções incluem não só a orientação jurídica ao Cade, em cujo Tribunal emitirá pareceres nos casos que ali vão a julgamento como também representar a autarquia nos processos em que ela demanda e/ou é demandada.

A nomeação ainda depende de aprovação do Senado.

29/08/2017