Na sexta-feira passada (11/03/2022), o governo brasileiro oficializou a criação de um programa destinado a ampliar a produção nacional de fertilizantes, reduzindo, consequentemente, a dependência interna por importações.
O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), instituído pelo Decreto 10.991/2022 (Link), servirá como diretriz para o desenvolvimento do setor interno de fertilizantes durante os próximos 28 anos (até 2050), e focará em alguns dos principais pilares da cadeia produtiva, tais como a utilização de novas tecnologias, sustentabilidade e insumos minerais. O Decreto também criou o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, que será o órgão consultivo e deliberativo responsável por coordenar e acompanhar a implementação do plano ao longo dos anos.
O PNF é criado em meio a um cenário no qual, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos, 85% dos adubos utilizados na agricultura nacional são originários de importação e, segundo o governo, a meta é reduzir a participação de importações para cerca de 45% até 2050 independentemente do aumento da demanda por fertilizantes.
Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o objetivo do plano não é fazer do Brasil um país autossuficiente em fertilizantes, mas autônomo: “Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim, a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, pujante e competitivo, que faz a segurança alimentar do brasil e do mundo. Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza de nossa agricultura. Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida”.
O plano – que estaria pronto desde o final de 2021 – é instituído em um momento estratégico para o governo, visto que a Rússia e a Bielorússia, ambas participantes do conflito com a Ucrânia, representam 43% das importações de fertilizantes do Brasil.
