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Mauro Grinberg

Especialidade

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Mauro trabalhou e trabalha em questões fundamentais de direito concorrencial no Brasil desde o surgimento desta área até os dias atuais, tendo presenciado e contribuído para o seu desenvolvimento no país. Devido à sua expertise e à sua experiência, é altamente elogiado por muitos clientes. Ele atua em todos os segmentos do direito concorrencial – incluindo notificações de operações e defesas no Cade e ações judiciais – tendo destaque em condutas complexas. Foi marcante a sua atuação, por exemplo, no chamado cartel dos genéricos e no processo da distribuição de combustível de Belo Horizonte. Trabalhar em casos praticamente perdidos não é algo novo para Mauro. Ele já atuou e atua em mercados como medicamentos, autopeças, distribuição de combustíveis, portos, navegação, vidro, produtos químicos e outros. É palestrante frequente e autor de artigos no Brasil e no exterior. Mauro é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

  • “Esporte e concorrência internacional” – Web Advocacy 26/03/2025
  • “Prescrição e Sua Interrupção no processo administrativo sancionador do CADE. E o marker? MARKER É MARCO?” Web Advocacy, 02.01.2025
  • “Um pouco da História do Cade”, incluído no livro “Direito e Regulação Econômica”, OAB/SP, novembro de 2024
  • “The landmark generics case in Brazil”“James F. Rill Liber Amicorum”, Institute of Competition Law, 2024
  • “Advogar no Cade” – Web Advocacy, 25.07.2023
  • “O Ministério Público no processo administrativo do Cade” – Web Advocacy 16.06.2023
  • “A saga da perícia no Cade” – Web Advocacy, 30.01.2023
  • Prefácio do livro “O Dogma do Cartel e a Seletividade do Direito Concorrencial Brasileiro”, de Ricardo Inglez de Souza, Singular, São Paulo, 2022
  • “A Constituição em capítulos: novas exigências para o Recurso Especial”, Web Advocacy, 18.07.2022
  • “Os advogados nas sessões do Cade” – Web Advocacy, 20.0.2022
  • “O Cade e os Precedentes”, Web Advocacy, 11.06.2022
  • “Um Projeto sobre Redação de Decisões”, Web Advocacy, 03.03.2022;
  • Os Embargos de Declaração no Processo Administrativo do Cade”, Web Advocacy, 21.12.2021
  • “A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e suas duas Funções”, Web Advocacy, 01.11.2021
  • “O processo administrativo sancionador na Superintendência-Geral do Cade” – Web Advocacy, 21.09.2021
  • “Perícia no Processo Administrativo do Cade”, Web Advocacy, 01.08.2021
  • “Cooperação das Partes no e com o Cade”, Web Advocacy, 05.07.2021
  • “O despacho saneador no processo administrativo saneador do Cade”, Web Advocacy, 09.06.2021
  • “Artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência: um Caso de Inconstitucionalidade Parcial”, Web Advocacy, 2021
  • “What are we accused of”, em “The Future of Antitrust”, Ibrac, Agosto de 2020
  • “Resale Price Maintenance: the SKF Paradigm”, “The Price Point”, ABA Section of Antitrust Law, 02.04.2020
  • “O Abuso Regulatório e a Concorrência”, Jota, março de 2020
  • “O Cade e o Princípio da Não Surpresa”, Jota, dezembro de 2019
  • “Cade e Judicialização: Análise do Mérito”, Jota, agosto de 2019
  • “Os Tributos e a Concorrência”, Jota, julho de 2019
  • “Aumento Arbitrário de Lucros: Mito ou Realidade” em Jurisprudência do Cade Comentada, Ibrac, 2019
  • “Which Difficulties (if any) does Cade face to carry out expert opinions and on-site inspections” em “Conduct Enforcement in Brazil: Frequently Asked Questions”, Ibrac, 2019
  • “Concorrência e Segurança Nacional” em “Direito Concorrêncial: Avanços e Perspectivas”, org. João Grandino Rodas, Prismas, 2018
  • “As Associações Profissionais e a Concorrência” em “Evolução do Antitruste no Brasil”, org. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer, Singular, 2018
  • “A prescrição da ação de recuperação de dano concorrencial” – Jota, 18.11.2018
  • “O Cade e o Poder Judiciário: atos vinculados”“Cinco Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, Ibrac 2017
  • “Revisão da decisão por falta de individualização da conduta” – Jota, 05.12.2017 103
  • “As multas do Cade e seus limites” – Jota, 02.08.2017
  • “O Mercado Relevante é Relevante” em “A Concorrência em Análise”, OAB/SP (Cecore), 2018
  • “O Novo Código de Processo Civil e a Prova no Processo do Cade”, Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017
  • “Denúncia anônima e cartel: Europa e Brasil”, Jota, 27.03.2017
  • “O empréstimo da prova no processo administrativo” – Jota, 11.07.2016
  • “O Cartel e sua Prova”, Revista do Ibrac, junho de 2014
  • Prefácio do livro “Poder Econômico”, de Modesto Carvalhosa, Revista dos Tribunais, São Paulo, 2013
  • “Defesa da Concorrência e o Esporte Profissional”, Revista do Ibrac, junho de 2013

  • Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco de 1978 e 1984.
  • Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 1986 a 1990
  • Presidente (antes: Diretor e membro fundador; hoje: Conselheiro) do Ibrac
  • Membro da American Bar Association (ABA)
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp)
  • Membro da Comissão de Concorrência e Regulação (Cecore) da OAB/SP
  • Inclusão no Hall of Fame do Direito Antitruste da Legal 500
  • Homenageado pela Cecore em dezembro de 2019
  • Homenageado pelo Ibrac em novembro de 2024

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