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Mauro Grinberg

Especialidade

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Mauro trabalhou e trabalha em questões fundamentais de direito concorrencial no Brasil desde o surgimento desta área até os dias atuais, tendo presenciado e contribuído para o seu desenvolvimento no país. Devido à sua expertise e à sua experiência, é altamente elogiado por muitos clientes. Ele atua em todos os segmentos do direito concorrencial – incluindo notificações de operações e defesas no Cade e ações judiciais – tendo destaque em condutas complexas. Foi marcante a sua atuação, por exemplo, no chamado cartel dos genéricos e no processo da distribuição de combustível de Belo Horizonte. Trabalhar em casos praticamente perdidos não é algo novo para Mauro. Ele já atuou e atua em mercados como medicamentos, autopeças, distribuição de combustíveis, portos, navegação, vidro, produtos químicos e outros. É palestrante frequente e autor de artigos no Brasil e no exterior. Mauro é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

  • “O Cade e os Precedentes”, Web Advocacy, 11.06.2022.
  • “Um Projeto sobre Redação de Decisões”, Web Advocacy, 03.03.2022.
  • “Os Embargos de Declaração no Processo Administrativo do Cade”, Web Advocacy, 21.12.2021.
  • “A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e suas duas Funções”, Web Advocacy, 01.11.2021.
  • “Perícia no Processo Administrativo do Cade”, Web Advocacy, 01.08.2021.
  • “Cooperação das Partes no e com o Cade”, Web Advocacy, 05.07.2021.
  • “Artigo 36 da Lei de Defesa da Concorrência: um Caso de Inconstitucionalidade Parcial”, Web Advocacy, 2021.
  • “What are we accused of”, em “The Future of Antitrust”, Ibrac, Agosto de 2020.
  • “Resale Price Maintenance: the SKF Paradigm”, “The Price Point”, ABA Section of Antitrust Law, 02.04.2020.
  • “O Abuso Regulatório e a Concorrência”, Jota, março de 2020.
  • “O Cade e o Princípio da Não Surpresa”, Jota, dezembro de 2019.
  • “Cade e Judicialização: Análise do Mérito”, Jota, agosto de 2019.
  • “Os Tributos e a Concorrência”, Jota, julho de 2019.
  • “Aumento Arbitrário de Lucros: Mito ou Realidade” em Jurisprudência do Cade Comentada”, Ibrac, 2019.
  • “Which Difficulties (if any) does Cade face to carry out expert opinions and on-site inspections” em “Conduct Enforcement in Brazil: Frequently Asked Questions”, Ibrac, 2019.
  • “Concorrência e Segurança Nacional” em “Direito Concorrêncial: Avanços e Perspectivas”, org. João Grandino Rodas, Prismas, 2018.
  • “As Associações Profissionais e a Concorrência” em “Evolução do Antitruste no Brasil”, org. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer, Singular, 2018.
  • “O Mercado Relevante é Relevante” em “A Concorrência em Análise”, OAB/SP (Cecore), 2018.
  • “O Novo Código de Processo Civil e a Prova no Processo do Cade”, Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017.
  • “O Cartel e sua Prova”, Revista do Ibrac, junho de 2014.
  • “Defesa da Concorrência e o Esporte Profissional”, Revista do Ibrac, junho de 2013.

  • Ex-Conselheiro do Cade.
  • Procurador da Fazenda Nacional (aposentado).
  • Ibrac: (i) Fundador e Diretor de 1992 a 2007; (ii) Presidente em 2008/2009; (iii) Conselheiro desde 2010.
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e Presidente do seu Comitê de Debates Jurisprudenciais.
  • Membro do Conselho do Pricing Conduct Committee da American Bar Association (Section of Antitrust Law).
  • Membro da American Bar Association, Section of Antitrust Law.
  • Membro da International Bar Association, Antitrust Committee.
  • Who´s Who Legal Brazil 2021: reconhecido como Thought Leader e por seu “wise approach”.
  • Legal 500 (internet vista em 11.06.2022): “recognized for his expertise and excellence”.
  • Chambers and Partners (internet vista em 11.06.2022): “amongst the most experienced and well known competition lawyers in Brazil”.

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