DOC INICIA INVESTIGAÇÃO DE DEFESA COMERCIAL EX OFFICIO NOS EUA

Em 28 de novembro de 2017, o Secretário do Departamento de Comércio (DOC) dos Estados Unidos informou a abertura, por iniciativa própria, de investigação das práticas de dumping e subsídios sujeitas a medidas de defesa comercial nas importações de folhas de alumínio da República Popular da China. Essa foi a primeira vez em vinte anos que o Secretário utilizou tal poder previsto em lei e autorizado pelas regras multilaterais para abrir investigações de defesa comercial sem prévia solicitação formal da indústria doméstica interessada (a última investigação de dumping ex officio foi aberta em 1985, e a de subsídios, em 1991).

Desde que assumiu o governo do país, o presidente Donald Trump tem prometido acirrar a reação dos EUA a práticas comerciais consideradas desleais. Ainda que a aplicação de medidas de defesa comercial seja prática frequente no comércio internacional, a abertura de investigações por iniciativa própria do governo é considerada um indício de tensões comerciais. Nesse contexto, as medidas adotadas por seu governo têm sido vistas como um possível indicativo de uma política crescentemente protecionista.

11/12/2017On November 28, 2017, the Secretary of Commerce of the US initiated, at its own initiative, an investigation with respect to dumping and subsidies of alloy aluminum sheets from the People’s Republic of China. This was the first time in twenty years that the Secretary has used his power, granted by law and authorized by multilateral rules, to launch a trade defense investigation without a prior formal request from the affected domestic industry (the previous ex officio dumping investigation was initiated in 1985, and the previous subsidies one, in 1991).

Since taking office, President Donald Trump has vowed to intensify the US’ reaction to trade practices he deems unfair. Although the trade defense measures are a frequent practice in international trade, self-initiated investigations are considered to be an indication of tensions in trade. In this context, the measures adopted by his government have been seen as a possible indication of an increasingly protectionist policy.

2017/12/11