Em abril de 2018, o Departamento de Estudos Econômicos do Cade (“DEE”) publicou um artigo que avaliou os efeitos concorrenciais que a emUber/em gerou no mercado de aplicativos de táxi a partir de sua entrada no Brasil, em maio de 2014, até o fim de 2016. O trabalho encerrou a série de quatro estudos publicados pelo DEE sobre o tema entre 2015 e 2018.
O estudo, que teve como base dados coletados em 590 municípios brasileiros durante 36 meses, concluiu que a participação da emstartup /emreduziu, em média, em 56,8% o número de viagens de táxi por aplicativo (se consideradas apenas as capitais, o número diminui para 36,9%), e que, para cada 1% de aumento no número de corridas da emUber/em, o número de corridas de aplicativos de táxi diminui 0,09%. Contudo, apesar do grande impacto inicial, capitais em que a emUber/em já está estabelecida há mais tempo demonstraram recuperação gradativa do número de corridas por aplicativos de táxi.
Em contrapartida ao estudo de 2015, que indicou não haver concorrência entre os serviços prestados por táxis e a emUber/em, mas a criação de uma nova demanda até então reprimida, o estudo de 2018 não só indicou haver rivalidade, mas, também, a conquista de parte dos passageiros de aplicativos de táxi pela emUber/em. Nos Estados Unidos, os efeitos foram além, visto que houve uma diminuição de 6% no uso de metrô, e de 4% no uso de ônibus, associada à entrada da emUber/em.
O DEE finaliza o estudo destacando que as inovações trazidas por essas novas plataformas solucionaram falhas de mercado do setor ao tornar a regulação do serviço de táxi defasada. Nesse sentido, o departamento entende que a desregulamentação do setor incentiva modelos de negócio com mais concorrência entre aplicativos e resultaria em mais benefícios aos consumidores.
________
[3] Nota Técnica nº 39/2017/DEE/CADE – Documento SEI nº 403168.
02/05/2018
