No dia 19 de julho, foi publicado no Diário Oficial o decreto que transfere o Conselho Superior do Cinema do Ministério da Cidadania para a Casa Civil da Presidência da República. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro durante o evento em comemoração aos 200 dias de seu governo.
O órgão é responsável pela elaboração da política nacional de cinema, pelas diretrizes para o desenvolvimento da indústria audiovisual e por fomentar a presença de conteúdo brasileiro no mercado. Também foi alterada a estrutura do Conselho, que agora conta com menos membros e não terá representantes do Ministério da Economia em sua composição. Segundo o presidente, a mudança busca “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas”.
Ainda no evento em comemoração aos 200 dias de seu governo, o presidente afirmou que pretende levar também a Agência Nacional do Cinema para Brasília. Assim, o governo pretende ter mais proximidade das decisões acerca do uso de dinheiro público para financiamento de produções de obras audiovisuais.
