O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou o documento chamado “Cartel em Licitações – Sinais de Alerta”, elaborado em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e que busca trazer informações e instruções para auxiliar a identificação de cartéis em licitações.
Os cartéis em licitação são práticas coordenadas entre ofertantes que buscam alterar artificialmente as condições do mercado relacionado ao processo licitatório. Para tanto, as ofertantes podem fixar preços, combinar resultados, dentre outras práticas que levam ao aumento dos preços a serem pagos pelo Estado com consequente desperdício de recursos públicos.
Assim, o documento elaborado pelo Cade e pela OCDE pretende se apresentar como um checklist de pontos de atenção a serem observados durante contratações públicas, auxiliando os agentes públicos a identificar potenciais práticas coordenadas ilícitas.
De forma didática, o documento chama a atenção para comportamentos suspeitos nas etapas de proposta e de resultado da licitação. Por exemplo, o documento indica que sinais de alerta devem ser ligados quando são apresentadas propostas com preços idênticos mas diferentes do valor de referência do edital, quando são apresentadas propostas com remotas condições de vencer, ou mesmo quando há diminuição súbita e injustificada no número de participantes na licitação.
Uma vez identificados sinais de alerta, tanto outros ofertantes quanto os agentes públicos podem, de forma sigilosa, apresentar denúncia por meio do Canal de Denúncia do Cade. Tanto o checklist quanto o Canal de Denúncia podem ser facilmente encontrados no site do Cade.
