Cade arquiva processo que investigava o Google no mercado de buscas

2 de julho, 2019


O Cade arquivou, na última quarta-feira, um processo que investigava o Google por abuso de posição dominante em seus serviços de busca. O caso teve origem após representação feita pela E-Commerce Media Group, dona dos comparadores de preços Buscapé e Bondfaro.

A representante alegou que o Google estava alavancando seu poder de mercado no mercado de buscas gerais para o mercado de buscas por produtos ao posicionar os resultados do Google Shopping em posição privilegiada na página de resultados da busca orgânica do Google Search, infringindo a neutralidade da busca. Ainda, alegou que o Google prejudicava os sites de comparação de preços ao exigir que o site que buscava comprar anúncios com foto do Google Shopping vendesse o produto anunciado em sua página.

O conselheiro relator do caso, Maurício Bandeira Maia, constatou que não foi possível verificar que o Google havia, de fato, manipulado os resultados de busca orgânica. Ainda, entendeu que os requisitou impostos pelo Google para a aquisição de anúncios com foto não eram anticompetitivos e possuíam justificativas válidas.

Votaram com o conselheiro relator a conselheira Polyanna Vilanova e o presidente do Cade, Alexandre Barreto, que fez uso de seu voto de qualidade para formar maioria no Plenário.

Em 2015, o Google havia recebido uma multa de EUR 2,4 bilhões da Comissão Europeia, em processo que investigou condutas semelhantes. As diferenças entre o caso europeu e o brasileiro foram apontadas pelo presidente do Cade em seu voto.