Contencioso Concorrencial

Nosso escritório atua há vários anos na representação de clientes perante o Poder Judiciário. As demandas tradicionais envolvem ações anulatórias contra decisões proferidas pelo Cade ou por agências reguladoras, bem como ações autônomas voltadas a questões relacionadas ao direito da concorrência, direito econômico ou questões específicas de setores regulados.

Nos últimos anos, repercutindo um movimento internacional, vem aumentando a demanda por ações civis de reparação por danos concorrenciais – ARDCs. Temos atuado em consultas relacionadas ao tema, bem como na representação de empresas que são partes em ações judiciais (seja no polo ativo ou passivo) – seja em ARDCs propriamente ditas, seja em ações relacionadas, tais como para produção antecipada de provas, protesto interruptivo de prescrição, entre outras.

Nosso escritório acompanha e participa ativamente de debates acerca dos assuntos relacionados ao tema das ARDCs, incluindo sua intersecção com procedimentos no âmbito do Cade (e.g., concessão de acesso a documentos dos processos do Cade para serem utilizados como ‘prova emprestada’ nas ARDCs).

Também assessoramos clientes em litígios estratégicos ou atividades relacionadas a consultas e em audiências públicas envolvendo setores regulados. Oferecemos também assessoria perante instituições arbitrais em disputas concorrenciais-econômicas.