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COMO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FACILITARÁ O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO?

29/11/2018

A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DANO CONCORRENCIAL

26/11/2018

COMÉRCIO EXTERIOR E ELEIÇÕES

27/10/2018

UNILEVER CONDENADA NO CADE POR IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÕES VERTICAIS (PRÁTICAS DE EXCLUSIVIDADE)

24/10/2018

NOVAS REGRAS PARA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

17/09/2018

PRINCIPAIS PONTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

17/08/2018

A FUTURA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS BRASILEIRA

27/06/2018

O STATUS DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO PARA FINS DE DEFESA COMERCIAL

25/05/2018

O BRASIL E A OCDE: INTEGRAÇÃO POSSÍVEL?

20/04/2018

REVISÃO DE DECISÃO POR FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA

24/01/2018

O CADE E O PODER JUDICIÁRIO: ATOS VINCULADOS

22/12/2017

CONSELHEIROS INDEPENDENTES E CONTROLE ANTITRUSTE

23/11/2017

MULTAS DO CADE: DOIS PROJETOS E VANTAGEM AUFERIDA

16/10/2017

AS MULTAS DO CADE E SEUS LIMITES

14/08/2017

ACORDOS DE CODESHARE DEIXAM DE SER CONTRATOS ASSOCIATIVOS

30/06/2017

A LIVRE INICIATIVA E OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

01/06/2017

DÚVIDAS NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DO CADE

26/04/2017

DENÚNCIA ANÔNIMA E CARTEL: EUROPA E BRASIL

26/04/2017

RAMO DE ATIVIDADE E O (DES)USO DA RESOLUÇÃO N. 3/2012

28/11/2016

A PIPOCA E O DIREITO

28/10/2016

O CADE E A INFRAÇÃO DE GUN JUMPING

23/09/2016

NOVO GUIA DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAL DO CADE

30/08/2016

RESERVAS DE HOTÉIS E ANTITRUSTE

22/07/2016

O EMPRÉSTIMO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

11/07/2016

NÃO HÁ UBERPOLÊMICA CONCORRENCIAL

23/05/2016

CARTÉIS E DEFINIÇÃO DE MERCADO

15/04/2016

PERÍCIA NO PROCESSO NO CADE DEVE FICAR MAIS SIMPLES E ACESSÍVEL

14/02/2016

RESPONSABILIDADE CONCORRENCIAL: OBJETIVA OU SUBJETIVA?

30/11/2015

O CASO DOS ELETRODOS DE GRAFITE – UM ACORDO NO LIMBO

16/11/2015

REMÉDIOS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO

06/10/2015

ATOS DE CONCENTRAÇÃO: CADE PODE EXIGIR NOTIFICAÇÃO DO QUE NÃO É NOTIFICÁVEL

27/07/2015

COMPLIANCE – UMA VISÃO AMERICANA

01/07/2015
São Paulo 14.12.2018
PUBLICAÇÕES
Al. Santos, 787, 8º andar
São Paulo/SP - Brasil - 01419-001

The Legal 500

2018

The Legal 500 classificou o GCA como Nível 1 em Direito da Concorrência em 2017, a posição mais alta no ranking. A publicação se referiu ao GCA como uma “boutique consolidada que está claramente no topo entre os melhores escritórios”. Nosso sócio, Mauro Grinberg, nomeado como “o pai do antitruste no Brasil”, foi indicado entre os Leading Lawyers. Leonor Cordovil é mencionada como uma advogada que “brilha na comunidade antitruste brasileira”. A “proativa” Karen Ruback é indicada entre os Next Generation Lawyers.

Nosso escritório também foi muito bem posicionado em Comércio Internacional e reconhecido por ter uma “excelente performance” e por “sempre entregar um ótimo trabalho no tempo esperado”. Os sócios Leonor Cordovil e Ricardo Motta são referidos como “precisos e extremamente confiáveis”, e Ricardo Motta é indicado entre os Next Generation Lawyers..

Chambers Latin America

2018

GCA foi classificado como Nível 2 para as áreas de Direito da Concorrência e Comércio Internacional/OMC.

Em Direito da Concorrência, um cliente mencionou “a qualidade e dedicação dos profissionais”, complementando ainda que “Eles entendem nosso negócio e sabem como otimizar o tempo para obter uma ótima relação de custo-benefício”. Outra fonte destacou “o grau de envolvimento dos sócios nos casos” complementando que “Eles fornecem opiniões jurídicas de alta qualidade e demonstram grande compromisso com o cliente”.

De acordo com a publicação, nosso escritório é reconhecido por ser “uma boutique bem reconhecida com relevante experiência em assessorar empresas nacionais e internacionais em todos os assuntos de antitruste. Particularmente reconhecido pelo seu sólido histórico em investigações de cartel, abuso de posição dominante e programas de compliance”.

Leonor Cordovil é recomendada pelos clientes, que a consideram “uma advogada muito responsável e atenciosa”. De acordo com a publicação, eles complementam: “Ela fornece serviços de alta qualidade que vão de elaboração e execução de todos os assuntos jurídicos com argumentos finais brilhantes”. Além disso, a publicação ressalta que “Ela se destaca pela expertise em casos de cartel e investigações antidumping”. Mauro Grinberg é elogiado por clientes, que dizem que: “Ele é rápido, criativo e adiciona valor às operações”. De acordo com a publicação, eles dizem que: “Ele é estratégico ainda que muito prático”. A publicação destaca que: “Ele foca em notificação de atos de concentração, investigações de cartel e acordos de leniência”.

GCR

2018

GCA foi considerado como “Altamente recomendado” na área de Direito da Concorrência no Brasil. O GCR destaca que o nosso escritório “está presente em mais de 20 investigações de cartel perante o CADE” e que o escritório “também mantém uma grande presença em casos de restrição vertical e abuso de posição dominante”. “A atividade se estende na arena de concentrações”.

Who’s Who Legal

2018

GCA foi ranqueado pelo Who’s Who Legal 2017 nas áreas de Direito da Concorrência e Comércio Internacional.

Em Direito da Concorrência, de acordo com a publicação, Leonor “recebe elogios pela sua expertise excepcional em matérias de antitruste e ‘excelente serviço ao cliente‘“. Ela está entre Most Highly Regarded lawyers. Mauro foi mencionado como “’um advogado impecável’ reconhecido entre colegas pela sua experiência de longa data no Direito da Concorrência”.

Em Comércio Internacional, Leonor é indicada como sendo “’altamente respeitada’ por fontes internacionais pelo seu ‘conhecimento especializado da legislação de comércio exterior’”. Ricardo Motta é um “’profissional excelente, e se destaca pelo seu impressionante conhecimento em comércio internacional e legislação de cartel”.

 

Análise Advocacia

2017

GCA é classificado como “excelente” em Direito da Concorrência pela Leaders League no ranking de 2018. Nossos sócios Mauro Grinberg e Leonor Cordovil são apontados entre os sócios de maior destaque em Antitruste no Brasil.

GCA está entre os “escritórios especializados mais admirados” do Brasil na área de Comércio Internacional, segundo o anuário Análise Advocacia 500. E nossa sócia, Leonor Cordovil, foi eleita pela terceira vez consecutiva entre os advogados mais admirados em Comércio Internacional, pela primeira vez em outras duas especialidades: Infraestrutura e Regulatório, com destaque no setor de borracha e plástico. Leonor também é uma das advogadas mais admiradas em Direito do Consumidor.

O anuário Análise Advocacia 500 se baseia em votação dos diretores jurídicos e responsáveis setoriais das maiores empresas do país.

  • The Legal 500
  • Chambers Latin America
  • GCR
  • Who’s Who Legal
  • Análise Advocacia

ESPECIALIZADO. INOVADOR. EXPERIENTE.

Com padrão de excelência rigoroso, o Grinberg Cordovil Advogados apresenta soluções criativas e estratégicas aos problemas jurídicos, atendendo seus clientes de forma ágil e personalizada.

DIREITO CONCORRENCIAL

O Direito Concorrencial é o dia a dia dos advogados de Grinberg Cordovil Advogados (GCA). Todos têm experiência perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Poder Judiciário nas matérias que vão desde as estruturas (atos de concentração decorrentes de fusão, incorporação, joint venture, etc.) até as condutas (cartel, discriminação, abuso de posição dominante, recusa de venda, fixação de preço de revenda, preço predatório, etc.), prestando consultoria e preparando programas de compliance nestas áreas. Em síntese, o GCA atua em direito concorrencial de várias formas, sempre com reconhecida excelência:

(i) Defende seus clientes acusados de práticas de infrações contra a ordem econômica ou que queiram denunciá-las;(ii) Atua em atos de concentração relativos a negócios realizados por seus clientes ou negócios de terceiros danosos a seus clientes;
(iii) Conduz programas de compliance;
(iv) Presta consultoria em matéria de estruturas e condutas

DEFESA COMERCIAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL

A equipe de Grinberg Cordovil Advogados (GCA) foi uma das pioneiras na representação de clientes em investigações antidumping no Brasil. GCA representa a indústria doméstica, importadores, exportadores, associações e governos em investigações de dumping, subsídios e salvaguardas, bem como alterações tarifárias (inclusive LETEC). A atuação de GCA ocorre junto (i) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC),(ii) à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), (iii) e ao Ministério da Fazenda, precisamente à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE). Em síntese, GCA atua em defesa comercial e comércio internacional de várias formas:

(i) Representa seus clientes em processos de dumping, subsídios e salvaguardas no Brasil e no exterior;
(ii) Presta consultoria de comércio exterior;
(iii) Auxilia seus clientes em demandas (sempre entre países) na Organização Mundial do Comércio (OMC);
(iv) Auxilia seus clientes na adequação de produtos ao comércio internacional junto a autoridades competentes.

DIREITO ANTICORRUPÇÃO

A corrupção obviamente sempre foi proibida, mas o direito adquiriu maior sensibilidade para o problema nos anos recentes. Grinberg Cordovil Advogados (GCA) há muito tempo vem atuando nesta área, sobretudo em função da sua intersecção com o direito concorrencial. Com efeito, há ocasiões em que uma conduta leva a outra e isto tem sido preocupação constante de GCA, não somente defendendo os clientes como também preparando programas de compliance que, inicialmente tratando do direito concorrencial, passam a englobar a matéria anticorrupção. As principais tarefas de tais programas são a prevenção e a identificação de condutas potencialmente perigosas.

TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O profundo conhecimento das particularidades inerentes às empresas da indústria da tecnologia e do entretenimento, aliado à sólida formação acadêmica de seu time possibilita aos advogados de Grinberg Cordovil prestar serviços jurídicos customizados e comercialmente focados nas atividades destes setores. Tal atuação resulta em uma assessoria jurídica experiente e específica às necessidades destes mercados. Em especial, a atuação do escritório nas áreas do direito da tecnologia, entretenimento e propriedade intelectual se traduz das seguintes formas:

i. Negociação e estruturação de quaisquer contratos relacionados à indústria do entretenimento (licenciamento ou aquisição de direitos, produção e coprodução, distribuição, direito de imagem, patrocínio).
ii. Atuação junto a órgãos reguladores e de autorregulamentação (ANCINE, ANATEL, Ministério da Justiça, CONAR, ECAD).
iii. Consultoria jurídica sobre estabelecimento de start-ups, websites, sites de e-commerce, aplicativos da internet, drones e equipamentos conectados à internet (IoT) no Brasil.
iv. Assessoramento de empresas em diversos setores sobre privacidade e segurança da informação.
v. Elaboração de contratos de licenciamento e cessão de software.
vi. Consultoria em demais temas de propriedade intelectual.

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