Leonor Cordovil

Sócia

São Paulo

+55 (11) 3371 5050

Português, Inglês e Francês

Formação

Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo - USP e em Direito Internacional pela Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Mestre em Direito Internacional pela Sorbonne. Bacharel e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Visiting Scholar no Programa de Doutores da Organização Mundial do Comércio - OMC em Genebra.

Experiência

Leonor representa clientes nas áreas de direito concorrencial, anticorrupção e comércio internacional. Seus clientes atuam em diversos mercados, tais como farmacêutico, internet/tecnologia, embalagens, autopeças, meios de pagamento, nutrição e químico. Em direito da concorrência, ela atua perante o Cade e Poder Judiciário. Junto ao Cade, Leonor tem experiência na representação de clientes em investigações de cartel e de condutas unilaterais, e em notificação de atos de concentração. Em anticorrupção, sua prática tem sido a representação perante órgãos administrativos, judiciais, ministérios públicos, compliance e em investigações internas. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro.

Principais Publicações

Livros
“Antidumping: Interesse Público e protecionismo no comércio Internacional” publicado pela Editora Revista dos Tribunais.
“Intervenção Estatal nas Telecomunicações: a visão do Direito Econômico” publicado pela Editora Forum.
Co-autora do livro “Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada” publicado pela Editora Revista dos Tribunais.
Co-autora do livro “Direito Econômico Concorrencial” publicado pela Editora Saraiva.
Co-autora do livro “Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jurisprudência” publicado pela Editora Saraiva.

Artigos recentes
"Apontamentos sobre a responsabilidade da pessoa física em casos de condutas horizontais", In: Leonor Cordovil, Daniel Athias. (Org.) Direito Concorrencial em Transformação: uma Homenagem a Mauro Grinberg. 1ª ed. São Paulo: Singular, 2020.
Co-autora do artigo "Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava Jato", Jota, 2020.
"O setor siderúrgico e a defesa comercial em um contexto de sobrecapacidade". In: Rabih Nasser. (Org.). Revista de Direito do Comércio Internacional. V.01. Nº 01. São Paulo: Enlaw, 2019, p. 213-228.
"Dosimetria da Pena e o Cade: segurança e previsibilidade", 2018.
"Troca de informações entre concorrentes como conduta autônoma: parâmetros de análise", 2018.
"O novo Código de Processo Civil e a prova no Processo do Cade", 2017.
"O caso US-POULTRY (DS392) e os métodos para definição de produtos similares à luz das regras da Organização Mundial do Comércio", 2017.

Palestras Selecionadas

Antitrust, Regulation and disruption - disruption in tecnology. Milão, 2019.
A experiência do CADE em negociação de Acordos. São Paulo, 2019.
Leniência TCCs e acesso ao Judiciário, Brasília, 2019.
Leniência no Cade: análise crítica e o papel do Poder Judiciário, São Paulo, 2019.
Demonstration 8 - Brazilian settlement, Paris, 2018.
Brazilian Trade Measures, Lisboa, 2018.
Competition in the digital age: when technology and innovation disrupt antitrust analysis, Sao Paulo, 2018
Loyalty discounts and rebates, Buenos Aires, 2018.
Novas Fronteiras do Direito da Concorrência: dados pessoais e poder de mercado na economia digital. São Paulo, 2018.
What is the role of antitrust at its intersection with consumer protection and data protection, São Paulo, 2018.

Cargos

Professora no curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV (GVLaw), em São Paulo.
Antitrust Officer na International Bar Association - IBA, desde 2014.
Membra do Conselho Editorial da Revista de Direito da Concorrência do Cade, desde 2015.
Diretora de Concorrência do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - Ibrac no biênio 2018/2019.
Coordenadora do Comitê de Concorrência do Ibrac no biênio 2016/2017.
Diretora de Comércio internacional do Ibrac no biênio 2014/2015.
Diretora de Publicações do Ibrac no biênio 2012/2013.

Reconhecimentos

Indicação por "Chambers & Partners", Competition/Antitrust - Brazil em 2020 como "very engaged, pragmatic and responsive."
Indicação por "Chambers & Partners", International Trade/WTO - Brazil em 2020, lembrada por ser "excellent".
Nomeada entre as 100 melhores advogadas de Direito Concorrencial do mundo em 2019, Global Competition Review.
Nomeada como Most Highly Regarded entre os advogados de direito da concorrência no Brasil, Who´s Who Legal - Latin Lawyer, em 2019.
Nomeada entre as 5 melhores advogadas do Direito da Concorrência no mundo - GCR 9th Annual Awards Ceremony, Global Competition Review Awards.
Indicação por “The Legal 500", Competition and Antitrust – Brazil em 2019, descrita como “recommended partner”.
Indicação por “The Legal 500", International Trade and Customs – Brazil em 2019.
Indicação por "Chambers & Partners”, Competition/Antitrust – Brazil em 2019, descrita como uma profissional que "knows the administrative proceedings very well and has been very effective navigating through the regulatory space."
Indicação por "Chambers & Partners”, International Trade/WTO em 2019, citada pela solidez de sua prática na área: "a reference in the international trade arena, in addition to being a well-rounded professional who draws upon in-depth expertise in other areas to offer a more holistic view of case".

Outras Atividades

Fundadora da Rede Women in Antitrust - WIA.