Com sólida experiência em casos complexos e de alta relevância, Ricardo Motta representa clientes nacionais e internacionais em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e também a comércio internacional. Possui prática reconhecida em uma abrangente variedade de questões antitrustes, incluindo condutas unilaterais, investigações de cartel, notificações de atos de concentração e elaboração de programas de compliance. Atua em processos administrativos junto ao Cade (inclusive negociações) e também em litígios perante o Poder Judiciário. Ricardo já representou clientes em diversas indústrias, possuindo sólida experiência em mercados como bancário/financeiro, internet, tecnologia, mídia, varejo, farmacêutico, químico e outros. Possui também expertise em casos envolvendo direitos de propriedade industrial e concorrência. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro.

Ricardo é mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, tendo participado, em 2009, do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ. Ricardo é atualmente Diretor de Mercados Digitais e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRA. Já foi coordenador do Comitê de Concorrência do IBRAC em 2020-2021, Coordenador do Comitê de Mercados Digitais do IBRAC em 2020-2023. É atualmente membro do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e da American Bar Association – ABA.

  • Capítulo do Livro Concorrência e Esportes, “Venda de ingressos para torneio esportivo, discriminação e exclusividade”. Editora amanuense, 2024.
  • Artigo: “Ministério da Fazenda do Brasil Propõe Novo Marco Regulatório para Plataformas Digitais”. Disponível em: https://gcalaw.com.br/ministerio-da-fazenda-do-brasil-propoe-novo-marco-regulatorio-para-plataformas-digitais/
  • Artigo: “O que esperar de um projeto de regulação de plataformas digitais no Brasi?”, Jota, 2024. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/o-que-esperar-de-um-projeto-de-regulacao-de-plataformas-digitais-no-brasil.
  • Artigo: “Trade Remedies in Brazil: Overview”, em coautoria com Bernardo Leite. Thomson Reuters, Practical Law, Edições de 2022, 2023, 2024 e 2025.
  • Artigo: “A Balança da inovação entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual”, Jota, 2022. Disponível em https://www.jota.info/coberturas-especiais/inovacao-e-pesquisa/a-balanca-da-inovacao-entre-o-direito-concorrencial-e-a-propriedade-intelectual-28102022
  • Artigo: “O Brasil no Mercosul: análise da evolução da relação comercial brasileira com os demais membros”, 5ª edição da Revista de Direito do Comércio Internacional, IBRAC. Editora Singular.
  • Livro: “Concorrência: um olhar contemporâneo sobre Condutas Unilaterais”, Editora Singular, 2021 (Coordenador).
  • Capítulo: “Descontos de Fidelidade: que lições podemos exrair do caso Intel?” publicado no Livro: “Concorrência: um olhar contemporâneo sobre Condutas Unilaterais”, Editora Singular, 2021.
  • Artigo: Brazil and Digital Market Analysis: Where Are We? em coautoria com Mariana Mello Henriques, publicado em 2021 pela Icarus – American Bar Association Section of Antitrust Law Media and Technology Committee.
  • Capítulo do Livro ’10 Anos da Lei de Defesa da Concorrência’. Editora Singular, 2021.
  • Artigo: “Resolução Cade 24/2019: um novo parâmetro para o valor das multas de gun jumping?”, Jota, 2020. Link disponível: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/resolucao-cade-24-2019-um-novo-parametro-para-o-valor-das-multas-de-gun-jumping-07012020
  • Capítulo do Livro Direito Concorrencial em Transformação, uma homenagem a Mauro Grinberg: “Antitruste, Propriedade Intelectual e Inovação”. Editora Singular, 2020.
  • Artigo: “Facebook/WhatsApp Case: The fine that was (not) imposed by the European Commission”. Disponível em: https://gcalaw.com.br/wp-content/uploads/2020/02/Caso-Facebook-WhatsApp-o-que-n%C3%A3o-foi-a-multa-imposta-pela-Comiss%C3%A3o-Europeia-EN.pdf
  • Artigo: “Resolução Cade 24/2019: um novo parâmetro para valor das multas de gun jumping?”, publicado em 07/01/2020 pelo JOTA. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/resolucao-cade-24-2019-um-novo-parametro-para-o-valor-das-multas-de-gun-jumping.
  • Artigo: “The new law of regulatory agencies approved”. Disponível em: https://gcalaw.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Sancionada-Nova-Lei-das-Ag%C3%AAncias-Reguladoras-EN.pdf.
  • Capítulo do Livro “Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC”, “A aplicação de salvaguardas especiais contra a China”. Editora Elsevier, 2016.
  • Capítulo do Livro “Direito Econômico Atual”. “Cooperação entre competidores para restringir a competição: o caso das investigações de defesa comercial”. Editora Método, 2015.
  • Artigo: “Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
  • Artigo: “Cartel Regulation 2014”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
  • “O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.
  • Artigo: “Trade Remedies – Brazil in a Transitional Stage”, ABA International Trade Committee Newsletter, v. 3, n.1, p. 6. 2013.
  • Artigo: “The Boundaries of Antitrust Law – Antitrust and White Collar Crime”. IBA Competition Law International, v. 8, p. 71-74, 2012.

  • Diretor de Mercados Digitais e Dados do IBRAC em 2024-2025.
  • Conselheiro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC desde 2018.
  • Coordenador do Comitê de Concorrência do IBRAC em 2020-2021.
  • Coordenador do Comitê de Mercados Digitais do IBRAC em 2020-2023.
  • Membro do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.
  • Membro da International Bar Association – IBA.
  • Membro da American Bar Association – ABA.
  • Participante do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ, em 2009.
  • Indicação pela Who’s Who, desde 2017, nas áreas de Concorrência e Comércio Internacional, com destaques como: “Ricardo Motta excels in competition and international trade matters, representing and advising clients in a variety of sectors including, banking, technology and retail”, e “a go-to representative for major clients in complex antitrust matters. His impressive expertise spans the technology, retail and pharmaceutical sectors”. Ele também é mencionado como “profissional excelente”, que “se destaca pelo seu impressionante conhecimento em comércio internacional e legislação de cartel” e “a consummate professional”
  • Indicação pela Chambers & Partners, desde 2017, nas áreas de Concorrência e Comércio Internacional, com destaques como: “his expertise, dedication, focus and attentiveness to the client” e “[h]elpful and very good up-and-coming practitioner Ricardo Casanova Motta is regularly instructed by domestic clients to act on anti-dumping investigations, in addition to assisting with other trade remedies issues and requests for the reduction of import tariffs”.
  • Indicação pela The Legal 500, desde 2017, as áreas de Concorrência e Comércio Internacional, com destaques como “truly exceptional lawyer”, “preciso e extremamente confiável”. Ele também é descrito como alguém que “always strives for the best results”, e “creates a great atmosphere with the client’s team”.
  • Indicação pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 em Direito da Concorrência como um dos advogados mais admirados, desde 2016.
  • Indicação ao prêmio de melhor advogado do ano, abaixo de 40 anos, pela Global Competition Review – GCR em 2019 (Lawyer of the Year – under 40 at GCR Award 2019).
  • Indicação como “Best Lawyers – Brazil” nas áreas de Direito da Concorrência e Comércio Internacional em 2019.

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