Com sólida experiência em casos complexos e de alta relevância, Ricardo Motta representa clientes nacionais e internacionais em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e também a comércio internacional. Possui prática reconhecida em uma abrangente variedade de questões antitrustes, incluindo condutas unilaterais, investigações de cartel, notificações de atos de concentração e elaboração de programas de compliance. Atua em processos administrativos junto ao Cade (inclusive negociações) e também em litígios perante o Poder Judiciário. Ricardo já representou clientes em diversas indústrias, possuindo sólida experiência em mercados como bancário/financeiro, internet, tecnologia, mídia, varejo, farmacêutico, químico e outros. Possui também expertise em casos envolvendo direitos de propriedade industrial e concorrência. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro.

Ricardo é mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw) e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, tendo participado, em 2009, do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ. Ricardo é Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC desde 2018, já foi coordenador do Comitê de Concorrência do IBRAC em 2020-2021, Coordenador do Comitê de Mercados Digitais do IBRAC em 2020-2023. É atualmente membro do IBDEE – Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e da American Bar Association – ABA.

Livros

  • “Concorrência: um olhar contemporâneo sobre Condutas Unilaterais”, Editora Singular, 2021 (Coordenador). Capítulo: “Descontos de Fidelidade: que lições podemos exrair do caso Intel?”  30.12.2021

Artigos

  • “Trade Remedies in Brazil: Overview”, em coatoria com Bernardo Leite. Thomson Reuters, Practical Law, May 2022. 30.05.2022
  • Brazil and Digital Market Analysis: Where Are We? em coautoria com Mariana Mello Henriques, publicado em 2021 pela Icarus – American Bar Association Section of Antitrust Law Media and Technology Committee. 30.12.2021
  • “Resolução Cade 24/2019: um novo parâmetro para valor das multas de gun jumping?”, publicado em 07/01/2020 pelo JOTA.
  • “Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
  • “Cartel Regulation 2014”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
  • “Trade Remedies – Brazil in a Transitional Stage”, ABA International Trade Committee Newsletter, v. 3, n.1, p. 6. 2013.
  • “The Boundaries of Antitrust Law – Antitrust and White Collar Crime”. IBA Competition Law International, v. 8, p. 71-74, 2012.

Capítulos de Livro

  • Direito Concorrencial em Transformação, uma homenagem a Mauro Grinberg: “Antitruste, Propriedade Intelectual e Inovação”. Editora Singular, 2020.
  • “Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC”, “A aplicação de salvaguardas especiais contra a China”. Editora Elsevier, 2016.
  • “Direito Econômico Atual”. “Cooperação entre competidores para restringir a competição: o caso das investigações de defesa comercial”. Editora Método, 2015.
  • “O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.

  • Indicação pela Chambers & Partners, nos anos de 2021 e 2022.
  • Indicação pela Who’s Who, edição de 2021, nas áreas de Concorrência e Comércio Internacional.
  • Indicação pela The Legal 500, em 2021.
  • Indicação pela Who’s Who, edição de 2020 nas áreas de Concorrência e Comércio Internacional, com o apontamento de que “Ricardo Motta excels in competition and international trade matters, representing and advising clients in a variety of sectors including, banking, technology and retail”.
  • Indicação ao prêmio de melhor advogado do ano, abaixo de 40 anos, pela Global Competition Review – GCR em 2019 (Lawyer of the Year – under 40 at GCR Award 2019).
  • Indicação pela Who’s Who, edição de 2019, nas áreas de Concorrência e Comércio Internacional, sendo descrito como “a go-to representative for major clients in complex antitrust matters. His impressive expertise spans the technology, retail and pharmaceutical sectors”.
  • Indicação por “The Legal 500″, Competition and Antitrust – Brazil em 2019.
  • Indicação por “The Legal 500″, International Trade and Customs – Brazil em 2019, como “next generation partner”.
  • Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO em 2019, elogiado por “his expertise, dedication, focus and attentiveness to the client.”
  • Indicação como “Best Lawyers – Brazil” nas áreas de Direito da Concorrência e Comércio Internacional em em 2019.
  • Indicação pela “Who’s Who Legal: Trade & Customs” como um dos professionais líderes em Comércio Internacional em 2018.
  • Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como um “truly exceptional lawyer”.
  • Indicação por “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil em 2018, descrito como alguém que “always strives for the best results”, e “creates a great atmosphere with the client’s team”.
  • Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2018. “Helpful and very good up-and-coming practitioner Ricardo Casanova Motta is regularly instructed by domestic clients to act on anti-dumping investigations, in addition to assisting with other trade remedies issues and
  • equests for the reduction of import tariffs”.
  • Eleito pela Análise Advocacia em Direito da Concorrência como um dos advogados mais admirados em 2016, 2018 e 2019.
  • Indicação pela The Legal 500 em 2017 entre os Next Generation Lawyers, na área de Comércio Internacional. Ricardo Casanova Motta é mencionado como sendo “preciso e extremamente confiável”.
  • Na edição da Who’s Who Legal 2017, Ricardo Casanova Motta é descrito como um “’profissional excelente’, e se destaca pelo seu impressionante conhecimento em comércio internacional e legislação de cartel”.Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2017.
  • Indicação por The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, como “a consummate professional”, da Global Competition Review (Londres) em 2017.

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