Ricardo Motta

Sócio

São Paulo

Português e Inglês

Formação

Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Participou do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ. É autor de publicações e artigos relacionados ao direito econômico, direito da concorrência e comércio internacional. É membro do Comitê de Concorrência do IBRAC.

Experiência

Ricardo representa clientes em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e também a comércio internacional. Possui prática reconhecida em uma abrangente variedade de questões antitrustes, incluindo condutas unilaterais, investigações de cartel, notificações de atos de concentração e elaboração de programas de compliance. Atua em processos administrativos junto ao Cade (inclusive negociações) e também em litígios perante o Poder Judiciário. Ricardo já representou clientes em diversas indústrias, possuindo vasta experiência em mercados como farmacêutico, bancário, tecnologia, lácteo, internet, mídia, varejo, químico e muitos outros. Possui também expertise em casos envolvendo direitos de propriedade industrial e concorrência. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro. Por sua atuação, Ricardo já foi reconhecido e mencionado por publicações nacionais e internacionais. Autor de publicações e artigos relacionados ao direito econômico, direito da concorrência e comércio internacional; Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

Principais Publicações

Capítulo do Livro “Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC”, “A aplicação de salvaguardas especiais contra a China”. Editora Elsevier, 2016.
Capítulo do Livro “Direito Econômico Atual”. “Cooperação entre competidores para restringir a competição: o caso das investigações de defesa comercial”. Editora Método, 2015.
Artigo: “Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
Artigo: “Cartel Regulation 2014”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
“O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.
Artigo: “Trade Remedies – Brazil in a Transitional Stage”, ABA International Trade Committee Newsletter, v. 3, n.1, p. 6. 2013.
Artigo: “The Boundaries of Antitrust Law – Antitrust and White Collar Crime”. IBA Competition Law International, v. 8, p. 71-74, 2012.
Artigo: “Gestão Coletiva de Direitos Autorais pelo ECAD e o Direito da Concorrência”. Revista de Direito das Comunicações, v. 3, p. 171-179, 2011.
Artigo: “O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial”. Revista do IBRAC, v. 20, p. 123-147, 2011.

Palestras Selecionadas

“Antidumping também é interesse público! Desmitificando a defesa comercial”, participação no workshop organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro, em 2018.
“Análise de Interesse Público em Defesa Comercial sob a Ótica Concorrencial”, palestra proferida no 8º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG, Belo Horizonte, em 2015.

Reconhecimentos

Indicação como “Best Lawyers - Brazil” nas áreas de Direito da Concorrência e Comércio Internacional em em 2019.
Indicação pela “Who’s Who Legal: Trade & Customs” como um dos professionais líderes em Comércio Internacional em 2018.
Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como um “truly exceptional lawyer”.
Indicação por “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil em 2018, descrito como alguém que “always strives for the best results”, e “creates a great atmosphere with the client’s team”.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2018. "Helpful and very good up-and-coming practitioner Ricardo Casanova Motta is regularly instructed by domestic clients to act on anti-dumping investigations, in addition to assisting with other trade remedies issues and requests for the reduction of import tariffs".
Mencionado pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 em Direito da Concorrência como um dos advogados mais admirados em 2018.
Indicação pela The Legal 500 em 2017 entre os Next Generation Lawyers, na área de Comércio Internacional. Ricardo Casanova Motta é mencionado como sendo “preciso e extremamente confiável”.
Na edição da Who's Who Legal 2017, Ricardo Casanova Motta é descrito como um “’profissional excelente”, e se destaca pelo seu impressionante conhecimento em comércio internacional e legislação de cartel”.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2017.
Indicação por The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, como “a consummate professional”, da Global Competition Review (Londres) em 2017.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2016, como um "impressive lawyer with noteworthy market activity. Clients also remark that he possesses “technical expertise and is extremely open to suggestions.”
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil, em 2015. Chambers & Partners, 2015: “Clients highlight Ricardo Casanova Motta for his ‘determination, high-quality work and eagerness to win the case’.”
Mencionado pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 em Direito da Concorrência como um dos advogados mais admirados em 2016.

Outras Atividades

Participante do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ (2009).

São Paulo

Portuguese and English

Academic Background

Master of Commercial Law from the University of São Paulo – USP. Specialist in Economic Law from Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw). Bachelor of Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Participated in the Exchange Program of the Secretariat of Economic Law of the Ministry of Justice – SDE/MJ and is a member of the Competition Committee of IBRAC and international entities such as the International Bar Association – IBA and American Bar Association - ABA.

Experience

Ricardo advises clients on a full range of both competition and international trade matters. He has widely recognized practice in antitrust matters, including unilateral and dominance cases, cartel investigations, complex merger control cases and compliance programs. He represents clients in administrative proceedings before Cade (including strategic negotiations), as well as in civil litigation lawsuits related to competition matters. Ricardo has represented clients in diverse industries, having vast experience in markets such as pharmaceutical, banking, technology, dairy, internet, media, retail, chemical, and many others. He also specializes in cases involving intellectual property and competition. In international trade, he advises clients in tariffs, customs issues, and trade remedies investigations. Ricardo has already been recognized, for his performance, by national and international publications. He is author of publications and articles related to economic law, competition law, and international trade and speaker at national and international seminars.

Publications

Chapter of the Book “Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC”. “A aplicação de salvaguardas especiais contra a China”. Editora Elsevier, 2016.
Chapter of the Book “Direito Econômico Atual”. “Cooperação entre competidores para restringir a competição: o caso das investigações de defesa comercial”. Editora Método, 2015.
“Cartel Regulation 2015”, specific chapter about Brazil in the Global Competition Review.
“Cartel Regulation 2014”, specific chapter about Brazil in the Global Competition Review.
“O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Year 21, Vol. 25, January/July, 2014.
“Trade Remedies – Brazil in a Transitional Stage”, ABA International Trade Committee Newsletter, v. 3, n.1, p. 6. 2013.
“The Boundaries of Antitrust Law – Antitrust and White Collar Crime”. IBA Competition Law International, v. 8, p. 71-74, 2012.
“Gestão Coletiva de Direitos Autorais pelo ECAD e o Direito da Concorrência”. Communication Law Magazine, v. 3, p. 171-179, 2011.
“O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial”. IBRAC Magazine, v. 20, p. 123-147, 2011.

Speeches

“Antidumping também é interesse público! Desmitificando a defesa comercial”, participation in the workshop organized by Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, in Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro, in 2018.
“Análise de Interesse Público em Defesa Comercial sob a Ótica Concorrencial”, a speech given in the 8th Economic Law Seminar – IBRAC UFMG, Belo Horizonte, in 2015.

Acknowledgments

Indication as one of the “Best Lawyers - Brazil” in Competition and International Trade law in 2019.
Indication by “Who’s Who Legal: Trade & Customs” as one of the leading professionals in international trade in 2018.
Indication by “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil in 2018, as a “truly exceptional lawyer”.
Indication by “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil in 2018, described as someone who “always strives for the best results”, and “creates a great atmosphere with the client’s team”.
Indication by “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil in 2018. "Helpful and very good up-and-coming practitioner Ricardo Casanova Motta is regularly instructed by domestic clients to act on anti-dumping investigations, in addition to assisting with other trade remedies issues and requests for the reduction of import tariffs".
Mentioned by “ANÁLISE ADVOCACIA 500” as one of the most admired lawyers in 2018.
Indication by “Chambers &Partners”, International Trade/WTO – Brazil, in 2018, as “helpful and very good”.
Indication by The Legal 500 in 2017 among the Next Generation Lawyers for International Trade. Ricardo Casanova Motta is referred as “precise and extremely reliable”.
In the 2017 Who's Who Legal edition, Ricardo Casanova Motta is described “’a consummate professional’, highlighted for his impressive knowledge of trade remedies and cartel regulations”
Indication by “Chambers &Partners”, International Trade/WTO – Brazil, in 2017. Chambers & Partners, 2017, as "an impressive lawyer with noteworthy market activity. Clients also remark that he possesses ‘technical expertise and is extremely open to suggestions.’ He has significant experience assisting clients in anti-dumping investigations”.
Indication by The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers as “a consummate professional”, of Global Competition Review (London) in 2017.
Indication by “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil in 2016.
Indication by “Chambers &Partners”, International Trade/WTO – Brazil, in 2015. Chambers & Partners, 2015: “Clients highlight Ricardo Casanova Motta for his ‘determination, high-quality work and eagerness to win the case’.”
Mentioned by “ANÁLISE ADVOCACIA 500” as one of the most admired lawyers in 2016.

Other Activities

Participant in the internship program organized by Secretary of Economic Law from the Ministry of Justice – SDE/MJ (2009).