Ricardo Motta

Sócio

São Paulo

Português e Inglês

Formação

Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Participou do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ. É autor de publicações e artigos relacionados ao direito econômico, direito da concorrência e comércio internacional. É membro do Comitê de Concorrência do IBRAC.

Experiência

Ricardo representa clientes em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e também a comércio internacional. Possui prática reconhecida em uma abrangente variedade de questões antitrustes, incluindo condutas unilaterais, investigações de cartel, notificações de atos de concentração e elaboração de programas de compliance. Atua em processos administrativos junto ao Cade (inclusive negociações) e também em litígios perante o Poder Judiciário. Ricardo já representou clientes em diversas indústrias, possuindo vasta experiência em mercados como farmacêutico, bancário, tecnologia, lácteo, internet, mídia, varejo, químico e muitos outros. Possui também expertise em casos envolvendo direitos de propriedade industrial e concorrência. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro. Por sua atuação, Ricardo já foi reconhecido e mencionado por publicações nacionais e internacionais. Autor de publicações e artigos relacionados ao direito econômico, direito da concorrência e comércio internacional; Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

Principais Publicações

Capítulo do Livro “Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC”, “A aplicação de salvaguardas especiais contra a China”. Editora Elsevier, 2016.
Capítulo do Livro “Direito Econômico Atual”. “Cooperação entre competidores para restringir a competição: o caso das investigações de defesa comercial”. Editora Método, 2015.
Artigo: “Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
Artigo: “Cartel Regulation 2014”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
“O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.
Artigo: “Trade Remedies – Brazil in a Transitional Stage”, ABA International Trade Committee Newsletter, v. 3, n.1, p. 6. 2013.
Artigo: “The Boundaries of Antitrust Law – Antitrust and White Collar Crime”. IBA Competition Law International, v. 8, p. 71-74, 2012.
Artigo: “Gestão Coletiva de Direitos Autorais pelo ECAD e o Direito da Concorrência”. Revista de Direito das Comunicações, v. 3, p. 171-179, 2011.
Artigo: “O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial”. Revista do IBRAC, v. 20, p. 123-147, 2011.

Palestras Selecionadas

“Antidumping também é interesse público! Desmitificando a defesa comercial”, participação no workshop organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Rio de Janeiro, em 2018.
“Análise de Interesse Público em Defesa Comercial sob a Ótica Concorrencial”, palestra proferida no 8º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG, Belo Horizonte, em 2015.

Cargos


Reconhecimentos

Indicação ao prêmio de melhor advogado do ano, abaixo de 40 anos, pela Global Competition Review – GCR em 2019 (Lawyer of the Year – under 40 at GCR Award 2019).
Indicação por “The Legal 500", Competition and Antitrust – Brazil em 2019.
Indicação por “The Legal 500", International Trade and Customs – Brazil em 2019, como “next generation partner”.
Indicação por "Chambers & Partners”, International Trade/WTO em 2019, elogiado por "his expertise, dedication, focus and attentiveness to the client."
Indicação como “Best Lawyers - Brazil” nas áreas de Direito da Concorrência e Comércio Internacional em em 2019.
Indicação pela “Who’s Who Legal: Trade & Customs” como um dos professionais líderes em Comércio Internacional em 2018.
Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como um “truly exceptional lawyer”.
Indicação por “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil em 2018, descrito como alguém que “always strives for the best results”, e “creates a great atmosphere with the client’s team”.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2018. "Helpful and very good up-and-coming practitioner Ricardo Casanova Motta is regularly instructed by domestic clients to act on anti-dumping investigations, in addition to assisting with other trade remedies issues and requests for the reduction of import tariffs".
Eleito pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 em Direito da Concorrência como um dos advogados mais admirados em 2016, 2018 e 2019.
Indicação pela The Legal 500 em 2017 entre os Next Generation Lawyers, na área de Comércio Internacional. Ricardo Casanova Motta é mencionado como sendo “preciso e extremamente confiável”.
Na edição da Who's Who Legal 2017, Ricardo Casanova Motta é descrito como um “’profissional excelente”, e se destaca pelo seu impressionante conhecimento em comércio internacional e legislação de cartel”.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2017.
Indicação por The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, como “a consummate professional”, da Global Competition Review (Londres) em 2017.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2016, como um "impressive lawyer with noteworthy market activity. Clients also remark that he possesses “technical expertise and is extremely open to suggestions.”
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil, em 2015. Chambers & Partners, 2015: “Clients highlight Ricardo Casanova Motta for his ‘determination, high-quality work and eagerness to win the case’.”

Outras Atividades

Participante do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ (2009).
Conselheiro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC no biênio 2018-2019