Leonor Cordovil

Sócia

São Paulo

Português, Inglês e Francês

Formação

Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e em Direito Internacional pela Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Bacharel e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela Sorbonne. É autora de diversos livros e artigos em direito da concorrência, consumidor e defesa comercial. Foi Visiting Scholar no Programa de Doutores da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC. Antitrust Officer da International Bar Association – IBA. Foi fundadora do WIA (Women in Antitrust).

Experiência

Leonor representa clientes tanto em assuntos relacionados ao direito concorrencial quanto comércio internacional. Seus clientes atuam em diversos mercados, tais como farmacêutico, internet/tecnologia, embalagens para bebidas, autopeças, meios de pagamento, nutrição e químico. Em direito da concorrência, ela atua perante o Cade e Poder Judiciário. Junto ao Cade, Leonor tem experiência na representação de clientes em investigações de cartel e de condutas unilaterais, e em notificação de atos de concentração. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro. Por sua prática, Leonor foi indicada entre os melhores advogados do Brasil e do mundo por diversas publicações especializadas. Autoria de diversos livros e artigos relacionados ao direito da concorrência, proteção ao consumidor e defesa comercial. Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

Principais Publicações

Livro “Antidumping: Interesse Público e protecionismo no comércio Internacional” publicado pela Editora Revista dos Tribunais.
Livro “Intervenção Estatal nas Telecomunicações: a visão do Direito Econômico” publicado pela Editora Forum.
Livro em coautoria: “Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada” publicado pela Editora Revista dos Tribunais.
Livro em coautoria: “Direito Econômico Concorrencial” publicado pela Editora Saraiva.
Livro em coautoria: “Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jurisprudência” publicado pela Editora Saraiva.
Memoire “L´analyse juridique des politiques économiques agricoles brésiliennes à l`OMC et la contribution de l´Union Européenne” apresentado à Université Paris 1 – Pantheon Sorbonne.
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, em Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017.
“Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
“Buying Group ou grupos de compra: a análise das experiências norte-americana e brasileira”. Artigo em Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira – Elvino de Carvalho Mendonça, 2015.
“Impacto concorrencial da introdução da garrafa de um litro exclusiva da Ambev”. Revista do IBRAC, Editora Revista dos Tribunais, v. 19, 2012, p. 429-467.
“Benjamin Shieber e o antitruste: as lacunas de 1962 à Lei n. 12.529/2011”. Revista dos Tribunais, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 918, 2012, p. 50
Coordenação das Revistas do IBRAC n. 17 a 22, publicadas pela Editora Revista dos Tribunais em 2012.
“Regulação e concorrência no setor elétrico: a parceria entre autoridades”. In: Elena Landau, Regulação Jurídica do Setor Elétrico. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p. 372.
“Controle de preços abusivos pelo SBDC: uma interessante discussão e jurisprudência”. Revista do IBRAC, Editora Revista dos Tribunais, v. 18, 2010, p. 339-360.
Leniency Regimes, Brazil, European Lawyer, 2010 e 2011.
“Gun Jumping or cartel: is Brazil prepared for this analysis?”. Competition Law and Policy in Latin America, Eleanor M. Fox and D. Daniel Sokol, eds., Hart, 2009.
“O poder de compra do varejo e os desafios do direito da concorrência: uma visita ao Chile e Argentina” (coautora), Revista do Ibrac, 2008.
“O IVA e a tributação na União Européia”, no livro “O Tributo na História: da antiguidade à globalização”, coordenado por Ubaldo Cesar Balthazar, Fundação Boiteux, Santa Catarina, 2007.
“A convergência nas telecomunicações e a sua influência no direito da concorrência“. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Editora Forum, v.1, 2006, p. 85 – 104.
“La Régulation de la concurrence dans les télécommunications”, Rapport brésilien, Travaux de l’association Henri Capitant, Paris, 2006, p. 759.
“La régulation de la concurrence dans les télécommunications”. In: La concurrence. 1 ed. Paris: Société de législation comparée, 2006, p. 759.
“Competitividade e comércio internacional: a OMC deve interferir na repressão aos paraísos fiscais?” Revista CESA, vol. 01, 2006.
“Convergência em telecomunicações: o desafio da definição de mercado relevante”, Revista ABDI, vol. 01, 2006.
“A Sanção Premial no Direito Econômico” na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ano VI, número 10, 2002.
“Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ano V, número 9, 2001.

Palestras Selecionadas

Moderadora do painel de Remédios em atos de concentração do 1º Seminário Women in Antitrust (WIA)/IBRAC, em 2018.
Mesa Científica CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) – sobre contratos associativos, 2016.
18º Conferência Anual de Concorrência, International Bar Association, Florença, 2014.
Aplicação do Antitruste na Ásia, Conferência Anual de Concorrência, International Bar Association, Tóquio, 2014.
Recent Antitrust Developments in the online sector. Palestra e organização do painel na 24th Annual Communications and Competition Conference, promovida pela International Bar Association, no Rio de Janeiro, em 2013.
Merger Review in the BRIC Countries: Antitrust and Foreign Investment. Palestra na Spring Meeting of the Section of International Law of the American Bar Association, em Nova Iorque, em 2012.
Moderadora painel no seminário promovido pela OAB/PE, direito da concorrência, 2012.
Effective International Compliance in a Coordinated Enforcement Era. Palestra na ABA Section of International Law’s 2012 Fall Meeting promovido pela American Bar Association, em Miami, em 2012.
A nova lei da concorrência. Palestra na Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, São Paulo, em 2012.
Plano Brasil Maior. Palestra na Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), comitê de Diretores Jurídicos, em 2012.
Plano Brasil Maior. Palestra na Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), comitê de Finanças, em 2012.
Compliance – Temas Atuais. Palestra no Idear – Instituto de Capacitação e Desenvolvimento, em Porto Alegre, em 2011.
Sham Litigation e propriedade intelectual. Palestra no 4º Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, em 2011.
Direito da concorrência e regulação setorial. Palestra no 6º Congresso Internacional de Direito da Energia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia, na Fiesp, em 2011.
Atos de Concentração e o direito societário. Palestra no 3º Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, em 2010.
Palestrante no evento de compliance organizado pelo Idear, Porto Alegre, 2011.
Atos de Concentração, 3º Seminário UFMG de direito econômico, Belo Horizonte, 2010.
Atos de Concentração, 3º Seminário PUC-UERJ de defesa da concorrência, Rio de Janeiro, 2010.
Os desafios do antidumping, CEDIN – Curso de Inverno de Direito Internacional, Belo Horizonte, 2009.
Os desafios do antidumping: repensando o acordo da OMC. Palestra no V Curso de Inverno de Direito Internacional, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais – Centro de Direito Internacional, em 2009.
Legal ou ilegal: discriminação, recusa de venda, venda casada, preço predatório – A Regra da Razão aplicada ao Controle das Condutas. 1º seminário de defesa da concorrência UFMG – Milton Campos, Belo Horizonte, 2008.
Gun Jumping or cartel, Seminário Internacional Latin American Competition Policy: The Law and Economics of Cartels and Competition Advocacy, São Paulo, 2008.
Cartel – Ilícito Administrativo, no Seminário Cartel: Crime e Castigo – Infração e Sanção – Ação e Prevenção, palestra proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo, em 2007.
Direito da Concorrência e as essential facilities, palestra proferida no 2º Seminário IBRAC-UERJ de Defesa da Concorrência, Rio de Janeiro, em 2007.
A concorrência em um cenário de convergência: controle ex ante ou ex post?, Seminário Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, São Paulo, 2007.
Fundamentos do Direito da Concorrência, palestra proferida na OAB/SP, para a Comissão de Direito do Consumidor, São Paulo, 2007.
Direito da concorrência e telecomunicações: o desafio da convergência. Palestra no XX Seminário Internacional da ABDI – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, promovido pela ABDI – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, em São Paulo, em 2006.
Publicidade no Código de Defesa do Consumidor, palestra proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2005.
Publicidade e o código de defesa do consumidor. Palestra no Seminário sobre Publicidade e o CDC promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2005.
Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito. Apresentação de trabalho acadêmico no 5º Congresso Internacional do Brasilcon, promovida pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, em 2000.

Cargos

Professora no curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Antitrust Officer na IBA – International Bar Association, desde 2014.
Professora nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, GVLaw, de Direito Econômico, Direito da Concorrência e Direito do Consumidor (desde 2005).
Coordenadora do Comitê de Concorrência do IBRAC (2015-2016).
Fundadora do WIA (Women in Antitrust).
Diretora de publicações do IBRAC (2009-2013) – Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, responsável pela edição da Revista do IBRAC, pela Editora Revista dos Tribunais (Qualificação CAPES B3).
Diretora de comércio internacional do IBRAC (2011-2013).
Participante bolsista do Programa de Apoio ao Doutorando da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça (2008).
Bolsa de estudos PhD Internship Programme – Organização Mundial do Comércio
Bolsa de estudos Projeto Alban – Bolsas da União Europeia, Comissão Europeia
Autora do material didático de Direito do Consumidor do GVLaw.

Reconhecimentos

Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como uma “truly exceptional lawyer“.
Indicação por “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil em 2018, descrita como “highly recognised for her legal knowledge and commitment to clients“.
Indicação por “Chambers & Partners”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018. Leonor Cordovil é indicada como uma sócia “very active” e “very articulate“, uma “really focused and conscientious lawyer who possesses major antitrust knowledge and great experience dealing with CADE“.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2018. Leonor é descrita como sendo “very intelligent and excellent lawyer,” com “considerable knowledge and experience in complex cases.” Leonor é indicada como sendo “very attentive”, demonstrando “vast experience in the area, especially in her dealings with the Brazilian authorities.”
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.
Mencionada pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 como uma das advogadas mais admiradas de 2016.
Indicação por The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2016.
Indicação por The International Who’s Who of Competition Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2016.
Mais admirada do Direito – Categoria Exportação e Importação – Análise Editorial – Brasil, de 2009 a 2016.
Indicação entre os “top 5 antitrust lawyers under-40” por The International Who’s Who of Competition Lawyers em 2014, 2015 e 2016.
Condecoração da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas pela dedicação e bom desempenho nas avaliações dos alunos em 2012, 2013, 2014 e 2015.

São Paulo

Portuguese, English and French

Academic Background

She holds a Ph.D. in Economic Law from USP and a Ph.D. in International Law from the Sorbonne. Bachelor and Masters of Economic Law from UFMG. Master of International Law, from Sorbonne. Visiting Scholar in the Doctoral Program of the WTO in Geneva. Counselor of the Brazilian Institute of Studies of Competition, Consumer Law and International Trade – IBRAC. Antitrust Officer of the International Bar Association – IBA. Founder of Women in Antitrust (WIA).

Experience

Leonor advises clients in both competition and international trade. Her clients are active in several fields as pharmaceuticals, internet/technology, beverage packaging, auto parts, payments industry, nutrition, chemicals, among others. In competition, she represents clients before Cade and Brazilian Courts. At Cade, she works in cartel/unilateral investigations and merger control. In International Trade, she represents clients in trade measures investigations, tariffs and customs issues. For her practice, Leonor was nominated among the best lawyers in Brazil and abroad by several specialized publications. She is author of various books and articles in competition law, consumer protection, and trade defense. Speaker at national and international seminars.

Publications

“Antidumping: Interesse Público e protecionismo no comércio Internacional”, published by Revista dos Tribunais.
“Intervenção Estatal nas Telecomunicações: a visão do Direito Econômico”, published by Forum.
“Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada” (co-author), published by Revista dos Tribunais.
“Direito Econômico Concorrencial” (co-author), published by Saraiva.
“Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jurisprudência” (co-author), published by Saraiva.
Memoire “L’analyse juridique des politiques économiques agricoles brésiliennes à l`OMC et la contribution de l´Union Européenne”, presented at Université Paris 1 – Pantheon Sorbonne.
O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, in Revista Brasileira de Advocacia, March 2017.
“Cartel Regulation 2015”, specific chapter about Brazil in the Global Competition Review.
“Buying Group ou grupos de compra: a análise das experiências norte-americana e brasileira”. Article in Compendium of Competition Law: Border Issues – Elvino de Carvalho Mendonça, 2015
“Impacto concorrencial da introdução da garrafa de um litro exclusiva da Ambev”, published at Revista do IBRAC, Revista dos Tribunais, v. 19, 2012, p.429-467.
“Benjamin Shieber e o antitruste: as lacunas de 1962 à Lei n. 12.529/2011”, published by Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 918, 2012, p.50.
Coordination of IBRAC journals No. 17 to 22, published by Revista do Tribunais in 2012.
“Regulação e concorrência no setor elétrico: a parceria entre autoridades“. In: Elena Landau, Regulação Jurídica do Setor Elétrico. 2nd edition. Rio de Janeiro: Publisher Lumen Juri, 2011, p. 372.
“Controle de preços abusivos pelo SBDC: uma interessante discussão e jurisprudência”. Revista do IBRAC, Publisher Revista dos Tribunais, v. 18, 2010, pages 339-360.
“Leniency Regimes”, Brazil, European Lawyer, 2010 and 2011.
“Gun Jumping or cartel: is Brazil prepared for this analysis?”, Competition Law and Policy in Latin America, Eleanor M. Fox and D. Daniel Sokol, eds., Hart, 2009.
“O poder de compra do varejo e os desafios do direito da concorrência: uma visita ao Chile e Argentina” (co-author), Revista IBRAC, 2008.
“O IVA e a tributação na União Européia” in the book “O Tributo na História: da antiguidade à globalização”, coordinated by Ubaldo Cesar Balthazar, Fundação Boiteux, Santa Catarina, 2007.
Article: “A convergência nas telecomunicações e a sua influência no direito da concorrência”. Journal of Information Technology and Telecommunications, Publisher Forum, v. 1, 2006, pages 85 – 104.
“La Régulation de la concurrence dans les télécommunications“, Rapport brésilien, Travaux de l’association Henri Capitant, Paris, 2006, p. 759.
“La Régulation de la concurrence dans les télécommunications”. In: La concurrence. 1 ed. Paris: Société de législation comparée, 2006, p. 759.
“Competitividade e comércio internacional: a OMC deve interferir na repressão aos paraísos fiscais?”, Revista CESA, vol. 01, 2006.
“Convergência em telecomunicações: o desafio da definição de mercado relevante”. Revista ABDI, vol. 01, 2006.
“A Sanção Premial no Direito Econômico”. In Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ano VI, número 10, 2002.
“Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito”, Revista da Faculdade de

Speeches

Panel “Remédios em atos de concentração” moderator in the 1st Seminar Women in Antitrust (WIA)/IBRAC, 2018.
CEDES – Center for the Study of Economic and Social Law (Cedes) – on associative contracts, 2016.
Hot Topics – 18th Annual Competition Conference, International Bar Association, Florence, 2014.
Asian Antitrust Enforcers – Annual conference International Bar Association, Tokyo, 2014.
“Recent Antitrust Developments in the online sector.” Speech and panel organization at 24th Annual Communications and Competition Conference, Promoted by International Bar Association, at Rio de Janeiro, in 2013.
“Merger Review in the BRIC Countries: Antitrust and Foreign Investment.” Speech at Spring Meeting of the Section of International Law of the American Bar Association, at New York, in 2012.
“Export Control”, American Bar Association, Section of International Law 2012 event.
Panel moderator in the seminar sponsored by OAB/Pernambuco Chapter, antitrust law, 2012.
“Effective International Compliance in a Coordinated Enforcement Era.” Speech at ABA Section of International Law’s 2012 Fall Meeting promoted by American Bar Association, at Miami, 2012.
“The new Competition Law”. Speech at Brazilian Society of Public Law, São Paulo, in 2012.
“Greater Brazil Plan”. Speech at American Chamber of Commerce (AMCHAM), Finance and Legal Directors Committee.
“Compliance – Current Topics.” Speech at Idear – Training and Development Institute, in Porto Alegre, in 2011.
“Sham Litigation and Intellectual Property”. Speech at the 4th Seminar on Economic Law in Belo Horizonte, Belo Horizonte, in 2011.
“Competition Law and sectoral regulation” Speech at the 6th International Congress on Energy Law, promoted by the Brazilian Institute of Energy Law Studies, at FIESP, in 2011.
“Merger cases and Corporate Law”. Speech at the 3rd Seminar on Economic Law at Belo Horizonte, in 2010.
“Compliance”, Idear, Porto Alegre, 2011.
“Monopolistic Mergers”, 3rd PUC-UERJ Seminar on antitrust enforcement, Rio de Janeiro, 2010.
“Monopolistic Mergers”, 3td UFMG Seminar on economic law, Belo Horizonte, 2010.
“Antidumping challenges”, International Law Winter Course – CEDIN, Belo Horizonte, 2009.
“Antidumping challenge: reconsider the agreement of WTO.” Speech at V Winter Course of International Law, promoted by Universidade Federal de Minas Gerais – Center of International Law, 2009.
“Legal or illegal: discrimination, refusal of sale, tying arrangement, predatory price – The Rule of Reason Applied to the Control of Violations.” 1 Milton Campos, Belo Horizonte, 2008.
“Gun Jumping or cartel”, Latin American Competition Policy International Seminar: The Law and Economics of Cartels and Competition Advocacy, São Paulo, 2008.
“Cartel – an Administrative Offense”, at the seminar “Cartel: Crime and Punishment – Violation and Sanction – Action and Prevention”, a speech given to the Lawyers’ Institute of São Paulo (IASP), São Paulo, in 2007.
“Antitrust Law and essential facilities”, a speech made at the 2nd Antitrust Enforcement, Rio de Janeiro, in 2007.
“Competition in a convergence scenario: ex ante or ex post control?”, Brazilian Association of Computer Systems and Telecommunications Law Seminar, São Paulo, 2007.
“Principles of Antitrust Law”, a speech given at the Brazilian Bar Association/São Paulo Chapter, to the Consumer Law Committee, São Paulo, 2007.
“Competition Law and telecommunications: the challenge of convergence. Speech at the 20th International Seminar of ABDI – Brazilian Association of Information and Telecommunications Law, promoted by ABDI, at São Paulo, in 2006.”
“Publicity in the Consumer Protection Code”, a speech given at Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2005.
“Considerations about transferring of risks in the credit card agreement. Presentation of academic work at the 5th International Congress of Brasilcon, promoted by Brazilian Institute of policy and Consumer Law, in 2000.”

Positions Held

Professor at the master and post-graduation courses – Economic Law and Antitrust Law – at Fundação Getúlio Vargas, GVLAW, São Paulo (since 2005).
Antitrust Officer in IBA – International Bar Association, since 2014
Coordinator of the IBRAC Competition Committee (2015-2016)
Founder of Woman in Antitrust (WIA).
Publishing officer at the Brazilian Institute for Antitrust, Consumer and International Trade Studies (IBRAC) (2009-2013).
International Trade Officer at the Brazilian Institute for Antitrust, Consumer and International Trade Studies (IBRAC) (2011-2013).
Fellow – Doctoral Student Support Program of the World Trade Organization, in Geneva, Switzerland (2008).
Scholarship PhD Internship Program – World Trade Organization
Scholarship in Alban Project – Grants of the European Union, European Commission
Author of GVLAW Consumer Law didactic material.
Coordinator of Brazilian Institute for Antitrust, Consumer and International Trade Studies Review (IBRAC).

Acknowledgments

Indication by “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil in 2018, as a “truly exceptional lawyer“.
Indication by “The Legal 500”, Internacional Trade and Customs – Brazil in 2018, described as “highly recognised for her legal knowledge and commitment to clients“.
Indication by “Chambers & Partners”, Competition/Antitrust – Brazil in 2018. Leonor Cordovil is described as a “very active” and “very articulate” partner, a “really focused and conscientious lawyer who possesses major antitrust knowledge and great experience dealing with CADE“.
Indication by “Chambers &Partners”, International Trade/WTO – Brazil, in 2018. Leonor is described as “a very intelligent and excellent lawyer” with “considerable knowledge and experience in complex cases.” Leonor is praised for being “very attentive” and demonstrating “vast experience in the area, especially in her dealings with the Brazilian authorities.”
Nominated by The International Who’s Who Thought Leaders of Competition Lawyers, for 2018.
Mentioned by “ANÁLISE ADVOCACIA 500” as one of the most admired lawyers in 2016.
Nominated by The International Who’s Who of Competition Lawyers, among “the world’s leading lawyers”, of Global Competition Review (London) from 2015 to 2016.
Nominated by The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, among “the world’s leading lawyers”, of Global Competition Review (London) from 2015 to 2016.
Most admired of Law – Export and Import Category – Editorial Analysis – Brazil, from 2009 to 2016
Nominated among the “5 best Antitrust Lawyers under-40” by The International Who’s Who of Competition Lawyers in 2014.
Award from Getúlio Vargas Law School for dedication and good performance in students’ assessments in 2012, 2013, 2014 and 2015.