Arquivo de STJ - Grinberg Cordovil Advogados https://gcalaw.com.br/tag/stj/ Sat, 07 Jan 2023 14:46:37 +0000 pt-BR hourly 1 https://gcalaw.com.br/wp-content/uploads/2022/05/cropped-Favicon-32x32.png Arquivo de STJ - Grinberg Cordovil Advogados https://gcalaw.com.br/tag/stj/ 32 32 STJ profere decisão contrária ao Cade https://gcalaw.com.br/stj-profere-decisao-contraria-ao-cade/ https://gcalaw.com.br/stj-profere-decisao-contraria-ao-cade/#respond Thu, 22 Nov 2018 20:30:03 +0000 https://gcalaw.com.br/?p=3233 Em 14 de novembro, transitou em julgado uma das primeiras decisões contrárias ao Cade proferida em última instância pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tratou-se de multa por intempestividade de notificação – determinada pelo próprio Cade – de ato de concentração que nem sequer deveria ter sido notificado. O caso, ...

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]]> Em 14 de novembro, transitou em julgado uma das primeiras decisões contrárias ao Cade proferida em última instância pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tratou-se de multa por intempestividade de notificação – determinada pelo próprio Cade – de ato de concentração que nem sequer deveria ter sido notificado.

O caso, desde a sua notificação ao Cade até a decisão final do STJ, durou 18 anos (REsp 1622435/DF).

22/11/2018

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