Não que tenha havido conflito grave, mas as duas entidades historicamente defenderam suas competências para a análise concorrencial. Temos curiosamente fusões bancárias (caso bem recente é o Itaú/Citibank) que, mesmo depois de decisão judicial reconhecendo a competência do Bacen (Bradesco/BCN), continuam a ser levadas ao Cade. Em matéria de condutas, o Cade abriu recentemente dois processos relativos ao mercado de câmbio.

O que o GT fará (intercâmbio de informações entre os dois órgãos, seminários, etc.) certamente poderá levar a um maior entendimento, o que certamente dará maior segurança jurídica ao mercado.

22/08/2017

O conteúdo SISTEMA BANCÁRIO, CADE E BACEN: FINALMENTE A PAZ? aparece primeiro em Grinberg Cordovil Advogados.