Daniel Athias

Advogado

São Paulo

Português, Inglês e Espanhol

Formação

Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.
Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (GVLaw).
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.

Experiência

Daniel possui atuação em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e anticorrupção, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Na área concorrencial, possui experiência em investigações de cartel e condutas unilaterais (fixação de preço de revenda, recusa de contratar, exclusividade, etc.), ações judiciais de indenização privada por danos antitruste, consultas sobre e a estruturação de políticas comerciais a serem adotadas por clientes, notificação de atos de concentração (sumário e complexo) e negociações de acordos com autoridades (acordos de leniência e termos de compromisso de cessação). Na área de anticorrupção, realiza apresentações e treinamento de programas de compliance. Clientes atendidos abrangem diversos setores econômicos, notadamente: farmacêutico, ciências da vida, autopeças, aço, internet/tecnologia, saúde, financeiro-bancário, e construção civil e empreiteiras.

Principais Publicações

Co-autor do artigo "Apontamentos gerais sobre a Resolução 21/2018: ARDCS, confidencialidade, acordos colaborativos e novas controvérsias", In: Leonor Cordovil, Daniel Athias. (Org.) Direito Concorrencial em Transformação: uma Homenagem a Mauro Grinberg. 1ª ed. São Paulo: Singular, 2020.
Co-autor do artigo "Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava Jato", Jota, 2020.
“Ramo de atividade e o (des)uso da Resolução n. 3/2012”, Jota, novembro de 2016.
“Precificando acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, Consultor Jurídico, setembro de 2016.
“Limitação de confidencialidade de acordos com o CADE: contextualização e possíveis consequências”, em Jurisprudência Comentada – STJ RESP 1.554.986, na Revista de Direito Empresarial, vol. 16/2016, jul. 2016.
“Cartel, acordos de leniência e responsabilidade civil por danos privados", Jota, abril de 2016.

Palestras Selecionadas

“Per se ou por objeto – Eis a questão”: Moderador de painel em “O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?”, da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica/Cecore da OAB/SP, agosto de 2018.

Outras Atividades

Participante do programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2015).
Participante do programa de intercâmbio “Brazilian-British Lawyer Exchange Programme” da Ordem dos Advogados do Brasil, Bar Council of England & Wales, Law Society of England & Wales e a Lex Anglo-Brasil (2014).