Notícias

Resolução da Camex reduz imposto de importação de medicamentos e outros produtos

14 de julho, 2020

Cade divulga nota informativa temporária sobre colaboração entre concorrente ...

8 de julho, 2020

Cade publica versão preliminar do Guia de Dosimetria

3 de julho, 2020

Governo brasileiro regulamenta proibição de exportação de itens médicos, hos ...

30 de junho, 2020

CADE lança novo formato de pagamento para taxas de notificação

19 de junho, 2020

Sancionado o Projeto de Lei nº 1179 que flexibiliza dispositivos da legislaç ...

12 de junho, 2020

OCDE divulga notas com recomendações antitruste em tempos de crise

10 de junho, 2020

Governo brasileiro suspende prazos para finalizar revisões antidumping

8 de junho, 2020

Cade autoriza colaboração entre concorrentes para minimizar os efeitos da pa ...

29 de Maio, 2020

Publicado decreto que cria o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio

27 de Maio, 2020

Processos administrativos do INPI terão prazos retomados

PLS 1179/2020 mantém a vigência da LGPD para agosto de 2020 — Prazo depende ...

20 de Maio, 2020

Medida Provisória nº 959 adia a vigência da LGPD para maio de 2021

30 de abril, 2020

SECEX abre quatro consultas públicas sobre processo antidumping

28 de abril, 2020

Medida provisória exige o compartilhamento de dados por empresas de telecomu ...

22 de abril, 2020

Projetos de Lei propõem adiar a entrada em vigor da LGPD

1 de abril, 2020

INPI esclarece dúvidas sobre suspensão de prazos

27 de março, 2020

CADE emite nota sobre os prazos processuais, durante a crise do Covid-19

25 de março, 2020

Em meio à pandemia do Covid-19, CADE abre investigação no setor de produtos ...

19 de março, 2020

EUA revisam lista de países em desenvolvimento para tratamento especial sob ...

12 de fevereiro, 2020