Mauro Grinberg

Sócio

São Paulo

+55 (11) 3371 5050

Português e Inglês

Formação

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

Experiência

Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional (aposentado). Advogado especialista em Direito Concorrencial, tendo trabalhado em questões fundamentais desde o surgimento da área, tanto em atos de concentração quanto em condutas (cartéis, vendas casadas, discriminações, imposições de preços, etc.), aplicando sua experiência no desenvolvimento jurídico.
Mauro trabalhou em questões fundamentais do direito concorrencial no Brasil desde o surgimento da área, presenciando todo o seu crescimento. Devido à sua expertise e experiência, é elogiado por muitos clientes. Ele atua em todos os segmentos do direito concorrencial – incluindo a notificação de operações até ações judiciais - com foco, principalmente, em condutas anticoncorrenciais. Ele foi convidado, por exemplo, a palestrar em reunião de um juiz federal sobre um assunto que havia sido decidido pela autoridade antitruste e que está, atualmente, sendo analisado pelo Judiciário. Ser inovador em casos praticamente perdidos não é algo novo para ele. Mauro já atuou, por exemplo, em casos relacionados a autopeças, distribuição de combustíveis, portos, produtos de vidro e medicamentos - destaca-se, ainda, seu desempenho excepcional no chamado cartel dos genéricos, que agora está sendo analisado pelo judiciário. É autor de diversas publicações em direito da concorrência e defesa comercial. Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

Principais Publicações

“A indesejável punição da eficiência”, Jota, 05/09/2019
“Cade e judicialização: análise do mérito”, Jota, 19/08/2019
“Os tributos e a concorrência”, Jota, 25/07/2019
"Alterações no Cade por novo projeto”, Jota, 11/01/2019
“Concorrência e Segurança Nacional”, “Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas”, coord. João Grandino Rodas, Prismas, São Paulo, 2018
“As Associações Profissionais e a Concorrência”: “Evolução do Antitruste no Brasil”, coord. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer, Singular, São Paulo, 2018
“A prescrição da ação de recuperação de dano concorrencial” , Jota, 18/11/2018
“O Cade e o Poder Judiciário: atos vinculados” – “5 Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, Ibrac, 2017
“Revisão de decisão por falta de individualização da conduta”, Jota, 05/12/2017
“As multas do Cade e seus limites”, Jota, 02/08/2017
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, Revista Brasileira de Advocacia, março/2017
“O empréstimo da prova no processo administrativo”, Jota, 11/07/2016
“Cartéis e definição de mercado”, Jota, 15/04/2016
“Perícia no processo do Cadew deve ficar mais simples e acessível”, Jota, 13/02/2016
“Atos de concentração: Cade pode exigir a notificação do que não é notificável”, Jota, 04/08/2015
“O cartel e sua prova” – Revista do Ibrac, ano 21, nº 25, 2014
“Defesa da concorrência e esporte profissional” – Revista do Ibrac, ano 20, nº 23, 2013

Palestras Selecionadas

“A judicialização das decisões do Cade – decisões do TRF1 e do STF contra o conhecimento do mérito” no IASP, em 26/08/2019
“Concorrência e Judicialização” na OAB/Cecore, em 27/06/2019
“Corruption, Doping and Match-Fixing in Sport” na IBA, Roma, em outubro de 2018
“Prescrição na ação de reparação de danos” na Fiesp, em 04/10/2018
“Caso dos genéricos e caso dos aquecedores solares”, no IASP, em 26/06/2017
“Interceptação telefônica: teoria dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no direito concorrencial” no IASP, em 14/03/2017
“Cartéis: aspectos jurídicos relevantes”, na FMU, em 27/10/2014
“Dawn raids and search powers in Antitrust Investigations”, na IBA, Vancouver, em 2010

Cargos

Presidente (antes: Diretor e Membro Fundador; hoje: Conselheiro vitalício) do Ibrac – 2009/2010
Presidente da Comissão de Debates Jurisprudenciais do Iasp.

Reconhecimentos

Indicação por “The Legal 500", Competition and Antitrust – Brazil em 2019, como uma “leading figure in the team”.
Indicação por “Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” em 2019, como "Senior Statespeople", Mauro é citado como um "veteran founding partner" que tem sido "able to modernise his practice and foster international connections," "very active and involved in number of cases."
“Who´s Who Legal: Brazil” (2018): “'an excellent lawyer' who 'always does a great job' when handling merger control and complex litigation matters”.
“Análise Advocacia 500” (2018): listado como um dos melhores advogados concorrenciais.
“Legal 500”: “outstanding”.
Indicação por “Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” em 2018, lembrado por seu "in-depth knowledge of CADE-related mandates and particular focus on transactional cases" e trabalhos "well written, very clear and tailor-made".
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.
Indicação por The International Who’s Who of Competition Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2017.

Outras Atividades

Membro da American Bar Association, Antitrust Law Section, desde 2004.
Membro da International Bar Association, Antitrust and Trade Law Committee, desde 1999.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 1990.
Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Cecore.