Mauro Grinberg

Sócio

São Paulo

+55 (11) 3371 5050

Português e Inglês

Formação

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

Experiência

Mauro trabalhou e trabalha em questões fundamentais do direito concorrencial no Brasil desde o surgimento da área, tendo presenciado todo o seu crescimento e dele participado. Devido a sua expertise e experiência, é altamente elogiado por muitos clientes. Ele atua em todos os segmentos do direito concorrencial – incluindo notificações de operações, defesas no Cade e ações judiciais – com foco, principalmente, nas condutas anticoncorrenciais complexas. Foi marcante sua atuação, por exemplo, no processo que ficou conhecido como “caso dos genéricos”, terminando com decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trabalhar em casos praticamente perdidos não é algo novo para Mauro. Ele já atuou e atua em setores como medicamentos, auto peças, distribuição de combustíveis, portos, navegação, vidro, produtos químicos, computadores e outros. Palestrante e autor de artigos no Brasil e no exterior.

Principais Publicações

“What are we accused of?” em “The Future of Antitrust”, Ibrac, agosto de 2020
“Resale Price Maintenance: the SKF Paradigm” em “The Price Point”, ABA Section of Antitrust Law, Vol. 20, April 2, 2020
“O abuso regulatório e a concorrência” em Jota, março de 2020
“O Cade e o princípio da não surpresa”, em Jota, dezembro de 2019
“A indesejável punição da eficiência”, em Jota, setembro de 2019
“Cade e judicialização: análise do mérito”, em Jota, agosto de 2019
“Which difficulties (if any) does Cade face to carry out expert opinions and on-site inspections”? em Conducts Enforcement in Brazil: Frequently Asked Questions”, Ibrac, 2019
“Os tributos e a concorrência”, em Jota, julho de 2019
“Aumento arbitrário de lucros: mito ou realidade?”, em “Jurisprudência do Cade Comentada”, Ibrac , 2019
“Concorrência e segurança nacional”, em “Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas”, org. João Grandino Rodas, Prismas, 2018
“As associações profissionais e a concorrência”, em “Evolução do Antitruste no Brasil”, org. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer, Singular, 2018
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, em Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017

Palestras Selecionadas

“Price-gouging in Brazil”, no zoom webinar do Pricing Conduct Committee da American Bar Association, Section of Antitrust Law, 17 de julho de 2020
“A judicialização das decisões do Cade”, no IASP, agosto de 2019
“Concorrência e judicialização”, na OAB/Cecore, junho de 2019
“Corruption, Doping and Match-Fixing in Sport”, na IBA, Roma, outubro de 2018
“Caso dos genéricos e caso dos aquecedores solares”, no IASP, junho de 2017
“Interceptação telefônica: a teoria dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no direito concorrencial no Brasil”, no IASP, março de 2017

Cargos

Procurador da Fazenda Nacional (aposentado)
Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Ibrac:
(i) Fundador e Diretor de 1992 a 2007
(ii) Presidente (2008/2009)
(iii) Membro do Conselho Deliberativo desde 2010
(iv) Membro coordenador da Comissão de Ética criada em 2020
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Presidente do seu Comitê de Debates Jurisprudenciais
Membro do Conselho Deliberativo do Pricing Conduct Committee da America Bar Association, Section of Antitrust Law
Membro da American Bar Association, Section of Antitrust Law
Membro da International Bar Association, Antitrust Committee
Membro do Grupo de Trabalho de Direito Concorrencial da Fiesp
Membro da Cecore (OAB)

Reconhecimentos

Indicação por "Chambers & Partners", Competition/Antitrust - Brazil em 2020, descrito como "highly respected in the market for his expertise and track record in anti-competitive behaviour mandates."
Indicação por “The Legal 500", Competition and Antitrust – Brazil em 2019, como uma “leading figure in the team”.
Indicação por “Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” em 2019, como "Senior Statespeople", Mauro é citado como um "veteran founding partner" que tem sido "able to modernise his practice and foster international connections," "very active and involved in number of cases."
“Who´s Who Legal: Brazil” (2018): “'an excellent lawyer' who 'always does a great job' when handling merger control and complex litigation matters”.
“Análise Advocacia 500” (2018): listado como um dos melhores advogados concorrenciais.
Indicação por “Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” em 2018, lembrado por seu "in-depth knowledge of CADE-related mandates and particular focus on transactional cases" e trabalhos "well written, very clear and tailor-made".
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.