Mauro Grinberg

Sócio

São Paulo

+55 (11) 3371 5050

Português e Inglês

Formação

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Professor.

Experiência

Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Procurador da Fazenda Nacional aposentado.
Advogado com experiência em direito concorrencial e contencioso.
Tem trabalhado em questões fundamentais do direito concorrencial no Brasil. Sua expertise e sua experiência são elogiados pelos clientes. Sua experiência o levou a palestrar em eventos de juízes federais. Ser inovativo em casos de alta complexidade não é algo novo.

Principais Publicações

“Cartels: New Developments in Brazil” em “Cartel & Joint Conduct Review”, American Bar Association, Winter 2019.
“Alterações no Cade por novo projeto” em Jota, 11 de janeiro de 2019.
“A prescrição da ação de recuperação de dano concorrencial”, Jota, 18 de novembro de 2018.
“O Cade e o Poder Judiciário: Atos Vinculados”, no livro “5 Anos da Lei de Defesa da Concorrência” do IBRAC, 2017.
“Revisão de Decisão por Falta de Individualização da Conduta” publicado no Jota em 5 de dezembro de 2017.
“Prosecuting cartels: is relevant market Definition necessary? And What about the per se rule in Brazil?, em “Brazilian Antitrust Law: 5 years”, IBRAC, março de 2017.
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, em Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017.
“Dúvidas na aplicação de multas do Cade”, Jota, 26 de fevereiro de 2017.
“Ramo de atividade e des(uso) da Resolução n. 3/2012”, Jota, 28 de novembro de 2016.
“O empréstimo da prova no processo administrativo”,Jota, 11 de julho de 2016.
“Cartéis e definição de mercado”, Jota, 15 de abril de 2016.
“Atos de concentração: Cade pode exigir a notificação do que não é notificável”, Jota, 04 de agosto de 2015.
“The Associative Contract Conundrum in Brazil”, CartelCapers, 13 de novembro de 2014.
“O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.
Prefácio do Livro “Poder Econômico”, inserido nas Obras Completas de Modesto Carvalhosa, Revista dos Tribunais, 2013.
“Defesa da Concorrência e Esporte Profissional”, Revista do IBRAC, ano 20, nº 23, 2013.

“Concorrência e Segurança Nacional”, em “Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas”, Cedes/Prismas, 2018.
“As associações profissionais e a concorrência: o poder compensatório” em “Evolução do Antitruste no Brasil”, org. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer, Singular, 2018.
“Direito Concorrencial – Manual de Práticas Concorrenciais”, Fiesp, 2018.
“O mercado relevante é relevante” em “A concorrência em Análise”, Cecore/OAB, 2018.
“O Cade e o `Poder Judiciário: Atos Vinculados”, em “5 Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, Ibrac, 2017.
“Prosecuting Cartels: is relevant market definition necessary? And what about the per se rule in Brazil?” em “Brazilian Antitrust Law: 5 Years”, Ibrac, março de 2017.
“Cartel Punishment in Brazil: Facts and Trends” em “Overview of Competition Law in Brazil”, Ibrac/Singular, 2015.
“Leniency Program in Brazil”, em “Competition Law and Policy in Latin America”, org. Eleanor Fox e Daniel Sokol, Hart Publishing, Oxford, 2009.

Palestras Selecionadas

Participação no painel “Corruption, doping and match-fixing in sport” na Annual Conference da International Bar Association, Roma, outubro de 2018.
"Per se ou por objeto – Eis a questão": Moderador de painel em "O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?", da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica/Cecore da OAB/SP, agosto de 2018.
“Caso dos Genéricos e Caso dos Aquecedores Solares” - Instituto dos Advogados de São Paulo em 26 de junho de 2017.
“Agências Reguladoras: Mercado, Regulação e Instituições” no I Fórum Nacional de Concorrência e da Regulação – Fonacre, da Associação dos Juizes Federais do Brasil – Ajufe, Rio de Janeiro, em 6 de junho de 2017.
“Interceptação telefônica: teoria dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no Direito Concorrencial”, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo, em 14 de março de 2017.
“Cartéis: aspectos jurídicos relevantes” nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 27 de outubro de 2014.
“The Garden of Forking Paths – Multijurisdictional Issues in the Americas”, em “Antitrust in the Americas Conference”, da ABA e do IBRAC, São Paulo, em 07 de julho de 2013.
“International Cartels”, na GCR’s Antitrust Law Leaders & Forum, Miami, 2011.
“Dawn Raids and Search Powers in Antitrust Investigations”, na Conferência da International Bar Association, Vancouver, 2010.
“The Interaction Between Intellectual Property and Antitrust Law: Brazilian Recent Experience on Compulsory Licencing”, no Congresso da União Internacional dos Advogados, Paris, 2007.

Cargos

Fundador, Diretor, Presidente (gestão 2008/2009) e finalmente Conselheiro (2010 até hoje) do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).
Membro da American Bar Association, Antitrust Law Section, desde 2004.
Membro da International Bar Association, Antitrust and Trade Law Committee, desde 1999.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 1990.

Reconhecimentos

“Who´s Who Legal: Brazil” (2018): “`an excellent lawyer´ who `always does a great job´ when handling merger control and complex litigation matters”.
“Análise Advocacia 500” (2018): listado como um dos melhores advogados concorrenciais.
“Legal 500”: “outstanding”.
“Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” (2018): "in-depth knowledge of CADE-related mandates and particular focus on transactional cases" e trabalhos "well written, very clear and tailor-made".
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.
Indicação por The International Who’s Who of Competition Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2017.

São Paulo

+55 (11) 3371 5050

Portuguese and English

Expertise

Academic Background

Master of Commercial Law from the Federal University of Pernambuco.
Bachelor of Law from the University of São Paulo - USP. Professor.

Experience

Former Commissioner at the Administrative Council for Economic Defense – CADE. Retired Attorney of the National Treasury.
Competition and Litigation Lawyers.
He has worked in fundamental issues of competition law in Brazil. His expertise and experience are praised by clients. His experience took him to talk in a conference of federal judges. To be innovative in highly complex cases is not something new.

Publications

“Cartels: New Developments in Brazil”, in “Cartel and Joint Conduct Review”, American Bar Association, Winter 2019.
Prosecuting cartels: is relevant market Definition necessary? And What about the per se rule in Brazil? in “Brazilian Antitrust Law: 5 years”, IBRAC, March of 2017.
“Cartel Regulation 2016”, a chapter about Brazil in a specific publication by the Global Competition Review.
“Overview of Competition Law in Latin America” –Participation in Ibrac’s collective work, March, 2016
“Cartel Punishment in Brazil: Facts and Trends”, in “Overview of Competition Law in Brazil”, IBRAC/Singular (2015).
“Antitrust Guidance in Brazil” in CartelCapers, May 7th, 2015.
“An important case in Brazil on individual participation in a cartel”, in CartelCapers, April 28th, 2015
“Shelves and pricing: improvements on the issue?”, in The Price Point (Pricing Conduct Committee of the American Bar Association) (2014).
“The Associative Contract Conundrum in Brazil”, in CartelCapers, November 13th, 2014
“Cartels and Leniency in Brazil”, in CartelCapers, January 10th, 2014.
“Anti-Competitive Agreements”, in National Report – Brazil, of the European Competition Law Review, Vol. 34, Issue 6, 2013.
“Leniency program in Brazil”, in “Competition Law and Policy in Latin America”, edited by Eleanor Fox e Daniel Sokol, Hart Publishing, Oxford, 2009.

Speeches

Participation in the panel “Corruption, doping and match-fixing in sport” in Annual Conference of the International Bar Association, Rome, October 2018.
"Per se or by object – That´s the question": panel moderator in "O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?", CECORE-OAB/SP, August 2018.
“Generics Case and Solar Heater Case”, at Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), on June 26, 2017
“Regulatory agencies: market, regulation and institutions” at Fonacre of the Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, Rio de Janeiro, June 6, 2017.
“Telephone tapping: theory of the fruit of the poisonous tree and its application in the Competition Law”, at Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo, on March 14, 2017.
“The Garden of Forking Paths – Multijurisdictional issues in the Americas”, in “Antitrust in the Americas Conference”, held by ABA and IBRAC, São Paulo, on July 7th, 2013.
“International Cartels”, in GCR’s Antitrust Law Leaders & Forum, Miami, 2011.
“Dawn raids and search powers in Antitrust investigations”, at the International Bar Association Conference, Vancouver, 2010.
“The interaction between Intellectual Property and Antitrust Law: Brazilian recent experience in Compulsory Licensing” – Congress of the International Union of Lawyers, Paris, 2007.

Positions Held

Founder, Director, President (2008/2009) and finally Member of the Board (since 2010) of Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Exterior (Ibrac).
Member of the American Bar Association, Antitrust and International Law Sections, since 2004.
Member of the International Bar Association, Antitrust and Trade Law Committee, since 1999.
Member of the São Paulo Lawyers’ Institute (IASP) since 1990.

Acknowledgments

“Who´s Who Legal Brazil” (2018): “an excellent lawyer who always does a great job when handling merger control and complex litigation matters”.
“Legal 500”: “Outstanding”.
Indicated by "Chambers & Partners", Competition/Antitrust - Brazil in 2018. Mauro is described as having "in-depth knowledge of CADE-related mandates and particular focus on transactional cases", also being praised for his "well written, very clear and tailor-made" documents.
Nominated by The International Who’s Who Thought Leaders of Competition Lawyers, for 2018.