Mauro Grinberg

Sócio

São Paulo

+55 (11) 3371 5050

Português e Inglês

Formação

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

Experiência

Mauro trabalhou em questões fundamentais do direito concorrencial no Brasil desde o surgimento da área, presenciando todo o seu crescimento. Devido à sua expertise e experiência, é elogiado por muitos clientes. Ele atua em todos os segmentos do direito concorrencial – incluindo a notificação de operações até ações judiciais - com foco, principalmente, em condutas anticoncorrenciais. Ele foi convidado, por exemplo, a palestrar em reunião de um juiz federal sobre um assunto que havia sido decidido pela autoridade antitruste e que está, atualmente, sendo analisado pelo Judiciário. Ser inovador em casos praticamente perdidos não é algo novo para ele. Mauro já atuou, por exemplo, em casos relacionados a autopeças, distribuição de combustíveis, portos, produtos de vidro e medicamentos - destaca-se, ainda, seu desempenho excepcional no chamado cartel dos genéricos, que agora está sendo analisado pelo judiciário. É autor de diversas publicações em direito da concorrência e defesa comercial. Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

Principais Publicações

Co-autor do artigo "A necessidade e a legalidade da cobrança da SSE/THC2", O Estado de S. Paulo, junho de 2020
Co-autor do artigo "Resale Price Maintenance in Brazil: the SKF Paradigm". The Price Point, ABA Section of Antitrust Law, volume 20, ed. 2, abril de 2020.
"O abuso regulatório e a concorrência", Jota, março de 2020
"O Cade e o princípio da não surpresa", Jota, dezembro de 2019
“A indesejável punição da eficiência”, Jota, setembro de 2019
“Cade e judicialização: análise do mérito”, Jota, agosto de 2019
Co-autor do artigo “Which difficulties (if any) does Cade face to carry out expert opinions and on-site inspections?”. In: Conducts Enforcement in Brazil: Frequently Asked Questions, IBRAC, 2019
“Os tributos e a concorrência”, Jota, julho de 2019
"Alterações no Cade por novo projeto”, Jota, janeiro de 2019
“Concorrência e Segurança Nacional”, in: “Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas”, coord. João Grandino Rodas, Prismas, São Paulo, 2018
“As Associações Profissionais e a Concorrência”. In: “Evolução do Antitruste no Brasil”, coord. Celso Campilongo e Roberto Pfeiffer, Singular, São Paulo, 2018
“A prescrição da ação de recuperação de dano concorrencial” , Jota, novembro de 2018
“O Cade e o Poder Judiciário: atos vinculados”. In: “5 Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, Ibrac, 2017
“Revisão de decisão por falta de individualização da conduta”, Jota, dezembro de 2017
“As multas do Cade e seus limites”, Jota, agosto de 2017
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, In: Revista Brasileira de Advocacia, março/2017

Palestras Selecionadas

“A judicialização das decisões do Cade – decisões do TRF1 e do STF contra o conhecimento do mérito” no IASP, em agosto de 2019
“Concorrência e Judicialização” na OAB/Cecore, em junho de 2019
“Corruption, Doping and Match-Fixing in Sport” na IBA, Roma, em outubro de 2018
“Prescrição na ação de reparação de danos” na Fiesp, em outubro de 2018
“Caso dos genéricos e caso dos aquecedores solares”, no IASP, em junho de 2017
“Interceptação telefônica: teoria dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no direito concorrencial” no IASP, em março de 2017

Cargos

Ex-Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional.
Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC no biênio 2010/2011.
Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAC no biênio 2012/2013.
Diretor do IBRAC de 1992 a 2009.
Membro do Conselho Deliberativo do IBRAC desde 2014.

Reconhecimentos

Indicação por “The Legal 500", Competition and Antitrust – Brazil em 2019, como uma “leading figure in the team”.
Indicação por “Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” em 2019, como "Senior Statespeople", Mauro é citado como um "veteran founding partner" que tem sido "able to modernise his practice and foster international connections," "very active and involved in number of cases."
“Who´s Who Legal: Brazil” (2018): “'an excellent lawyer' who 'always does a great job' when handling merger control and complex litigation matters”.
“Análise Advocacia 500” (2018): listado como um dos melhores advogados concorrenciais.
Indicação por “Chambers & Partners", Competition/Antitrust – Brazil” em 2018, lembrado por seu "in-depth knowledge of CADE-related mandates and particular focus on transactional cases" e trabalhos "well written, very clear and tailor-made".
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.

Outras Atividades

Membro da American Bar Association - ABA, Antitrust Law Section, desde 2004.
Membro da International Bar Association - IBA, Antitrust and Trade Law Committee, desde 1999.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP desde 1990.
Membra da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da Ordem dos Advogados do Brasil – Cecore OAB/SP.