Lívia Melo

Advogada

São Paulo

Português, Inglês e Espanhol

Formação

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.

Experiência

Lívia representa clientes em assuntos relacionados ao direito concorrencial e compliance. Possui vasta experiência em investigações de cartéis, em negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação, e em elaboração e treinamentos de compliance. Também atua em investigações e consultas relacionadas a condutas unilaterais, e em notificação de atos de concentração, simples ou complexos. Representa clientes nos mais diversos setores, como telecomunicações, mídia, eletrônicos, farmacêutico, mineração, combustíveis, infraestrutura, autopeças e químico.

Principais Publicações

“Guia do Cade, sobre combate a cartéis em licitação”, colaboradora, dezembro de 2019.
“O mercado relevante é relevante”, coautoria com Mauro Grinberg, publicado no livro “A concorrência em análise: reflexões dos membros da Cecore/OAB-SP, 2018.
“Perspectives for the promotion of a competition environment in Brazil”, coautoria com Diogo Thomson de Andrade, contribuição do Cade para a 15ª Sessão do Intergovernamental Group of Experts on Competition Law and Policy, da United Nations Conference on Trade and Development - Unctad, outubro de 2016.

Palestras Selecionadas

“Seminário Internacional Interfaces entre Concorrência e Comércio”, do Women in Antitrust (WIA), Women Inside Trade (WIT), Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em outubro de 2019.
“5 anos da Lava Jato: quais os impactos sobre a política de detecção de cartéis do Cade?”, moderadora no 2º Seminário Women in Antitrust/IBRAC, em dezembro de 2018.
“Processo investigativo do Cade: programas, técnicas e estratégias”, palestra proferida no programa Escuela Indecopi-Compal, da Unctad, Peru, em novembro de 2017.
“Programa de leniência do Cade”, exposição proferida no âmbito da Alianza Interamericana de Defensa de la Competencia, em fevereiro de 2017

Cargos

Diretora de Eventos do Women in Antitrust (WIA), no biênio 2019/2020.
Ex-Coordenadora do Gabinete da Superintendência-Geral, equipe de leniência do Cade, entre 2015-2017.
Intercambista na unidade de leniência da Comisión Federal de Competencia Económica - Cofece, México, em setembro de 2017.