Lívia Melo

Advogada

São Paulo

Português, Inglês e Espanhol

Formação

Aluna especial na disciplina “Poder Econômico e Ética Empresarial: interfaces entre defesa da concorrência e combate à corrupção”, ministrada no mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Experiência

Lívia representa clientes em assuntos relacionados ao direito concorrencial e compliance. Possui vasta experiência em investigações de cartéis e em negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação. Também atua em investigações e consultas de condutas unilaterais, em notificação de atos de concentração, sejam operações simples ou complexas, em elaboração e treinamento de programa de compliance. Representa clientes nos mais diversos setores, como mídia, tecnologia, internet, telefonia, eletrônico, farmacêutico, autopeças e químico. Autora de publicações e artigos relacionados ao direito da concorrência e corrupção. Palestrante em seminários na América Latina.

Principais Publicações

Capítulo: “O mercado relevante é relevante” (coautoria com Mauro Grinberg), publicado no livro “A concorrência em análise: reflexões dos membros da Cecore/OAB-SP. 2018.
Artigo: “Perspectives for the promotion of a competition environment in Brazil” (coautoria com Diogo Thomson de Andrade), contribuição do Cade para a 15ª Sessão do Intergovernamental Group of Experts on Competition Law and Policy, da UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development, outubro de 2016.
Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste do Cade. Colaboradora interna. Maio de 2016.
Guia sobre Termo de Compromisso de Cessação para Casos de Cartel. Colaboradora interna. Maio de 2016.

Palestras Selecionadas

“5 anos da Lava Jato: quais os impactos sobre a política de detecção de cartéis do Cade?”, moderadora no 2º Seminário Women in Antitrust/IBRAC, em dezembro de 2018.
“Processo investigativo do Cade: programas, técnicas e estratégias”, palestra proferida no programa Escuela Indecopi-Compal, da UNCTAD, Peru, em novembro de 2017.
“Programa de leniência do Cade”, exposição proferida no âmbito da Alianza Interamericana de Defensa de la Competencia, em fevereiro de 2017.

Cargos

Ex-Coordenadora do Gabinete da Superintendência-Geral, equipe de leniência do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Participou do programa de intercâmbio da Cofece – Comisión Federal de Competencia Económica, México, em setembro de 2017.

Outras Atividades

Curso sobre Técnicas de Entrevista e Interrogatório, realizado pelo FBI - Federal Bureau of Investigations, julho de 2017.
Curso sobre Solução Pacífica de Conflitos, promovido pela AGU – Advocacia Geral da União, abril e maio de 2017.

São Paulo

Portuguese, English and Spanish

Academic Background

Special student of “Economic Power and Business Ethics: interfaces between antitrust and anti-corruption”, in Master’s Degree in Commercial Law from the University of São Paulo (USP).
Specialized in Administrative Law at Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bachelor of Laws (LL.B) from Universidade de Brasília (UnB).

Experience

Lívia advises clients on a full range of antitrust/competition and compliance issues. She has a solid experience in cartel investigations and negotiation of leniency agreements and settlements. Lívia also acts in unilateral cases, in merger control cases and compliance programs. She represents clients in diverse industries, such as media, technology, internet, telephony, electronic, pharmaceutical, auto parts and chemical. Author of publications and articles related to competition and anticorruption law. Speaker in Latin America seminars.

Publications

Chapter: “The relevant market is relevant” (co-authorship with Mauro Grinberg), published in “The competition in analysis: reflections of members of Brazilian Bar Association (Cecore/OAB). 2018.
“Perspectives for the promotion of a competition environment in Brazil” (co-author with Diogo Thomson de Andrade), contribution by CADE to the 15ª Session of Intergovernamental Group of Experts on Competition Law and Policy, UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development, on October, 2016.
Guidelines about Cade’s Antitrust Leniency Program. Internal contributor. May, 2016.
Guidelines about Cease and Desist Agreement for Cartel Cases. Internal contributor. May, 2016.

Speeches

“5 years of Car Wash Operation: what are the impacts on the CADE’s policy of detection of cartels?”, panel moderator in the 2º Women in Antitrust/IBRAC, December, 2018.
“Processo investigativo do Cade: programas, técnicas e estratégias”, a speech given in the Escuela Indecopi-Compal program/ UNCTAD, Peru, on November, 2017.
“Programa de leniência do Cade”, a speech given in the Alianza Interamericana de Defensa de la Competencia, on February, 2017.

Positions Held

Former Office Coordinator of General Superintendence, leniency unit at Cade – Administrative Council for Economic Defense.
Participated in the internship program organized by Mexican Antitrust Authority, Cofece – Comisión Federal de Competencia Económica, Mexico, on September, 2017.

Other Activities

Course of Instructions on Interview and Interrogation Techniques, FBI - Federal Bureau of Investigations. July de 2017.
Course of Peaceful Resolution of Conflict, AGU – Attorney General’s Office. April-May, 2017.