Daniel Athias

Advogado

São Paulo

Português, Inglês e Espanhol

Formação

Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLaw). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Experiência

Daniel atua em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e anticorrupção, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Na área concorrencial, possui experiência em investigações de cartel e condutas unilaterais (fixação de preço de revenda, recusa de contratar, exclusividade, etc.), ações judiciais de indenização privada por danos antitruste, consultas sobre e a estruturação de políticas comerciais a serem adotadas por clientes, notificação de atos de concentração (sumário e complexo) e negociações de acordos com autoridades (acordos de leniência e termos de compromisso de cessação). Na área de anticorrupção, realiza apresentações e treinamento de programas de compliance. Clientes atendidos abrangem diversos setores econômicos, notadamente: farmacêutico, ciências da vida, autopeças, aço, internet/tecnologia, saúde, financeiro-bancário, e construção civil e empreiteiras.

Principais Publicações

“Ramo de atividade e o (des)uso da Resolução n. 3/2012”, publicado no Jota em 28 de novembro de 2016.
“Precificando acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, publicado no Conjur em 08 de setembro de 2016.
“Limitação de confidencialidade de acordos com o CADE: contextualização e possíveis consequências”, em Jurisprudência Comentada – STJ RESP 1.554.986, na Revista de Direito Empresarial, vol. 16/2016, jul. 2016.
“Cartel, acordos de leniência e responsabilidade civil por danos privados”, publicado no Jota em 27 de abril de 2016.

Palestras Selecionadas

“Per se ou por objeto – Eis a questão”: Moderador de painel em “O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?”, da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica/Cecore da OAB/SP, agosto de 2018.

Outras Atividades

Participante do programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2015).
Participante do programa de intercâmbio “Brazilian-British Lawyer Exchange Programme” da Ordem dos Advogados do Brasil, Bar Council of England & Wales, Law Society of England & Wales e a Lex Anglo-Brasil (2014).

São Paulo

Portuguese, English and Spanish

Academic Background

Master’s Degree in Public Finance Law from University of São Paulo (USP). Specialized in Economic Law at Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLaw). Bachelor of Laws (LL.B) from Centro Universitário do Pará (CESUPA).

Experience

Daniel advises clients in various issues of antitrust and anticorruption law, both in the administrative and judicial spheres. In antitrust, Daniel’s practice is focused on investigations concerning cartels and unilateral conducts (resale price maintenance, refusal to deal, exclusivity, etc.), private antitrust litigation (damages), consultancy in and structuring of commercial policies to be adopted by clients, merger filings (both fast-track and complex) and negotiating agreements with authorities (leniency and settlement agreements). In anticorruption, he has experience primarily in compliance training and presentations. Clients assisted encompass various economic sectors, notably: pharmaceutical, life sciences, auto parts, steel, internet/technology, health, financial and banking, and construction and contractors.

Publications

“Ramo de atividade e des(uso) da Resolução n. 3/2012” – Jota, November 28th, 2016
“Precificando acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, – Jota, September 8th, 2015.
“Limitação de confidencialidade de acordos com o CADE: contextualização e possíveis consequências”, in “Jurisprudência Comentada – STJ RESP 1.554.986”, in “Revista de Direito Empresarial”, vol. 16/2016, jul. 2016.
“Cartel, acordos de leniência e responsabilidade civil por danos privados” – Jota, April 27th, 2016.

Speeches

“Per se ou por objeto – Eis a questão”: panel moderator in “O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?”, CECORE-OAB/SP, August 2018.

Other Activities

Participant in the internship program organized by the Administrative Council for Economic Defense – CADE (2015).
Participant in the “Brazilian-British Lawyer Exchange Programme” organized by Ordem dos Advogados do Brasil, Bar Council of England & Wales, Law Society of England & Wales and Lex Anglo-Brasil (2014).