Catarina Lobo

Formação

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Experiência

Catarina atua nas áreas de direito concorrencial e do comércio internacional. Em direito concorrencial, atua tanto em investigações administrativas de condutas unilaterais e de condutas coordenadas, incluindo casos da Lava-Jato, bem como na notificação de atos de concentração, com destaque para contratos associativos. Em comércio internacional, possui experiência em processos administrativos de defesa comercial (especialmente em investigações antidumping) e processos de interesse público. Possui experiência nos setores de transporte marítimo, portos, plataformas e construção civil.

Principais Publicações

“Sham Litigation e patente no direito concorrencial: comentários sobre o caso Eli Lilly”: Direito Concorrencial em transformação: uma homenagem a Mauro Grinberg, 2020, p. 353-370.
“Resolução Cade 24/2019: um novo parâmetro para o valor das multas de gun jumping?”, Jota, janeiro de 2020.
“Cartel em licitações: tendência de investigação pelos órgãos licitantes”, Conjur, setembro de 2019.
“Desinvestimento como sanção concorrencial”, Jota, janeiro de 2019.
“A prescrição da ação de recuperação de dano concorrencial”, Jota, novembro de 2018
“Revisão de decisão por falta de individualização da conduta”, Jota, dezembro de 2017.

Outras Atividades

Membra do Comitê de Economia do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional - IBRAC.
Iniciação Científica na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP com o tema “Sham Litigation - O abuso do direito de petição com efeitos anticoncorrenciais e a sua intersecção com o direito de patente: o caso Eli Lilly” (2018)
Curso “Contract Law: From Trust to Promise to Contract” da Universidade de Harvard (2016).
Curso “Curso Geral de Propriedade Intelectual DL 101P BR” (2016), oferecido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).