Barbara Luvizotto

Advogada

São Paulo

Português, Inglês e Alemão

Formação

Doutoranda em Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo (FD/USP), com estudos focados na economia digital. Possui título de mestre (LLM) em Análise Econômica do Direito pelas Universidades de Hamburgo, Universidade de Ghent e Universidade de Bologna. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Em 2013, obteve bolsa de mérito acadêmico da USP para participar do programa de intercâmbio acadêmico na Universidade de Tübingen (Alemanha), onde direcionou seus estudos para a área de Direito Concorrencial da União Europeia.

Experiência

Representa clientes em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial brasileiro. Mais especificamente, assessora e representa empresas e indivíduos em:

• Inquéritos e procedimentos administrativos perante o CADE;
• Processos judiciais envolvendo temas de Direito Econômico;
• Transações complexas submetidas ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência;
• Auditorias internas com foco em compliance concorrencial.

Possui experiência nos mercados de internet/tecnologia, logística, energia, eletrônicos, defensivos agrícolas, dentre outros.
Presta assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras em temas relacionados à lei de biodiversidade brasileira, mais especificamente na regularização e adequação do acesso ao patrimônio genético brasileiro, conhecimento tradicional associado, bem como em matérias envolvendo repartição de benefícios.
Em 2017, integrou o escritório Mayer Brown/Bruxelas, onde participou de casos envolvendo Direito Concorrencial e Regulatório da União Europeia.

Principais Publicações

LUVIZOTTO, Barbara; GRINBERG, Mauro. Which difficulties (if any) does Cade face to carry out expert opinions and on-site inspections? In: Conducts Enforcement in Brazil: Frequently Asked Question. IBRAC, 2019.
LUVIZOTTO, Barbara. Globalization and International Antitrust Law: Challenges and Way Forward. In: I Livro Women in Antitrust. Singular: São Paulo, 2018.

Palestras Selecionadas

Em 2018, participou como debatedora do 1º Seminário de Concorrência e Inovação, Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
Em 2013, participou do Seminar zum deutschen und europäischen Wettbewerbsrecht. Tema apresentado: Die Anwendung des Auswirkungsprinzips in der europäische und deutschen Zusammenschlusskontrolle, Universidade de Tübingen.

Reconhecimentos

European Master in Law & Economics, menção honrosa por desempenho acadêmico – “Magna Cum Laude”, 2017.
Universidade de São Paulo – Bolsa de Mérito Acadêmico, Jan. 2013 – Jul. 2013.

São Paulo

Portuguese, English and German

Academic Background

PhD Candidate at the University of São Paulo, with studies focused on the digital economy. Barbara holds LLM in Law and Economics from the University of Hamburg, University of Ghent and University of Bologna, and a Bachelor of Law Degree from the University of São Paulo. In 2013, Barbara was awarded with a merit-based scholarship granted by the University of São Paulo to participate in an academic exchange program with the University of Tübingen, where she focused her studies on EU Competition Law.

Experience

Represents clients in several matters involving Brazilian competition law. More specifically, advises and represents companies and individuals in:

• Inquiries and administrative procedures before CADE;
• Economic law litigation;
• Submitting complex transactions to the Brazilian antitrust authorities.
• Internal investigations focused on antitrust compliance.

Holds experience in the markets of internet/technology, logistics, energy, electronics, agribusiness, among others.
Provides legal assistance to national and foreign companies in matters related to Brazilian biodiversity law, more specifically in the regularization and adequacy of access to Brazilian genetic resources, associated traditional knowledge, as well as in matters involving benefit sharing obligations.
In 2017, Barbara was member of the Brussels Office of Mayer Brown, where she was involved in a number of cases related to EU Competition Law and EU Regulatory Law.

Publications

LUVIZOTTO, Barbara; GRINBERG, Mauro. Which difficulties (if any) does Cade face to carry out expert opinions and on-site inspections? In: Conducts Enforcement in Brazil: Frequently Asked Question. IBRAC, 2019.
LUVIZOTTO, Barbara. Globalization and International Antitrust Law: Challenges and Way Forward. In: I Livro Women in Antitrust. Singular: Sao Paulo, 2018.

Speeches

In 2018, participated as a debater on the 1st Seminar on Competition and Innovation, hosted by the University of São Paulo (FDRP/USP).
In 2013, participated as a speaker in the Seminar zum deutschen und europäischen Wettbewerbsrecht hosted by the University of Tübingen. Subject presented: Die Anwendung des Auswirkungsprinzips in der europäische und deutschen Zusammenschlusskontrolle.

Acknowledgments

European Master in Law & Economics, honorable mention for academic performance – “Magna Cum Laude”, 2017.
University of Sao Paulo – Scholarship of academic merit, Jan. 2013 – Jul. 2013.