MAURO GRINBERG

Sócio
X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Professor.

EXPERIÊNCIA

Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Indicado como um dos melhores advogados em Direito da Concorrência do mundo pela publicação Global Competition Review. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC, do qual é atualmente Conselheiro.

Mauro trabalhou em questões fundamentais do direito concorrencial no Brasil desde o surgimento da área, presenciando todo o seu crescimento. Devido à sua expertise e experiência, é elogiado por muitos clientes. Ele atua em todos os segmentos do direito concorrencial – incluindo a notificação de operações até ações judiciais – com foco, principalmente, em condutas anticoncorrenciais. Ele foi convidado, por exemplo, a palestrar em reunião de um juiz federal sobre um assunto que havia sido decidido pela autoridade antitruste e que está, atualmente, sendo analisado pelo Judiciário. Ser inovador em casos praticamente perdidos não é algo novo para ele. Mauro já atuou, por exemplo, em casos relacionados a autopeças, distribuição de combustíveis, portos, produtos de vidro e medicamentos – destaca-se, ainda, seu desempenho excepcional no chamado cartel dos genéricos, que agora está sendo analisado pelo judiciário. É autor de diversas publicações em direito da concorrência e defesa comercial. Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

IDIOMAS

Português e inglês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“O Cade e o Poder Judiciário: Atos Vinculados”, no livro “5 Anos da Lei de Defesa da Concorrência” do IBRAC, 2017.
“As Multas do Cade e Seus Limites” publicado no Jota em 2 de agosto de 2017
“Multas do Cade: Dois Projetos e Vantagem Auferida” publicado no Jota em 23 de setembro de 2017
“Revisão de Decisão por Falta de Individualização da Conduta” publicado no Jota em 5 de dezembro de 2017
“A Livre Iniciativa e os Preços dos Combustíveis”, publicado no Jota em 12 de maio de 2017.
“Prosecuting cartels: is relevant market Definition necessary? And What about the per se rule in Brazil?, em “Brazilian Antitrust Law: 5 years”, IBRAC, março de 2017.
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, em Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017.
“Denúncia Anônima e Cartel: Europa e Brasil”, publicado no Jota em 27 de março de 2017.
“Dúvidas na aplicação de multas do Cade”, publicado no Jota em 26 de fevereiro de 2017.
“Cartel Regulation 2016”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
“Ramo de atividade e des(uso) da Resolução n. 3/2012”, publicado no Jota em 28 de novembro de 2016.
“A pipoca e o direito”, publicado no Jota em 28 de outubro de 2016.
“Mais e maiores punições para cartéis: projeto polêmico”, publicado no Jota em 05 de agosto de 2016.
“Reservas de hotéis e antitruste”, publicado no Jota em 22 de julho de 2016.
“O empréstimo da prova no processo administrativo”, publicado no Jota em 11 de julho de 2016.
“Cartéis e definição de mercado”, publicado no Jota em 15 de abril de 2016.
“Overview of Competition Law in Latin America”, participação em obra coletiva do Ibrac, março de 2016.
“Perícia no processo no Cade deve ficar mais simples e acessível”, publicado no Jota em 13 de fevereiro de 2016.
“Cartel Punishment in Brazil: Facts and Trends”, em “Overview of Competition Law in Brazil”, IBRAC/Singular (2015).
“O Cade e a garantia para a judicialização”, publicado no Jota em 09 de setembro de 2015.
“Atos de concentração: Cade pode exigir a notificação do que não é notificável”, publicado no Jota em 04 de agosto de 2015.
“Compliance – uma visão americana”, publicado no Jota em 07 de julho de 2015.
“Antitrust Guidance in Brazil” em CartelCapers, em 07 de maio de 2015.
“Shelves and pricing: improvements on the issue?”, em The Price Point (Pricing Conduct Committee of the American Bar Association) (2014).
“An important case in Brazil on individual participation in a cartel”, publicado no CartelCapers em 28 de abril de 2015.
“The Associative Contract Conundrum in Brazil”, publicado no CartelCapers em 13 de novembro de 2014.
“Cartels and Leniency in Brazil”, publicado no CartelCapers em 01 de outubro de 2014.
“Acordo de Leniência: Verdades e Mitos”, publicado no Blog de Fausto Macedo, Estado de São Paulo, em 18 de julho de 2014.
“O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.
Prefácio do Livro “Poder Econômico”, inserido nas Obras Completas de Modesto Carvalhosa, Revista dos Tribunais, 2013.
“Defesa da Concorrência e Esporte Profissional”, Revista do IBRAC, ano 20, nº 23, 2013.
“Anti-Competitive Agreements”, em National Report – Brazil, da European Competition Law Review, Vol. 34, Issue 6, 2013.
“Leniency program in Brazil”, em “Competition Law and Policy in Latin America”, edited by Eleanor Fox e Daniel Sokol, Hart Publishing, Oxford, 2009.

PALESTRAS

“Per se ou por objeto – Eis a questão”: Moderador de painel em “O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?”, da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica/Cecore da OAB/SP, agosto de 2018.
“Caso dos Genéricos e Caso dos Aquecedores Solares” – Instituto dos Advogados de São Paulo em 26 de junho de 2017.
“Agências Reguladoras: Mercado, Regulação e Instituições” no I Fórum Nacional de Concorrência e da Regulação – Fonacre, da Associação dos Juizes Federais do Brasil – Ajufe, Rio de Janeiro, em 6 de junho de 2017.
“Cartel program: bid rigging in public procurement”, no Hogan Lovells, em 11 de abril de 2017.
“Interceptação telefônica: teoria dos frutos da árvore envenenada e sua aplicação no Direito Concorrencial”, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo, em 14 de março de 2017.
“Cartéis: aspectos jurídicos relevantes” nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em 27 de outubro de 2014.
“Condutas horizontais: os Cartéis”, no Seminário “Fusões, Concorrência e Negócios em Tempos de Super Cade”, da InterNews, São Paulo, em 21 de agosto de 2013.
“The Garden of Forking Paths – Multijurisdictional Issues in the Americas”, em “Antitrust in the Americas Conference”, da ABA e do IBRAC, São Paulo, em 07 de julho de 2013.
“International Cartels”, na GCR’s Antitrust Law Leaders & Forum, Miami, 2011.
“Dawn Raids and Search Powers in Antitrust Investigations”, na Conferência da International Bar Association, Vancouver, 2010.
“The Interaction Between Intellectual Property and Antitrust Law: Brazilian Recent Experience on Compulsory Licencing”, no Congresso da União Internacional dos Advogados, Paris, 2007.
Compliance, no Curso de Introdução ao Direito Antitruste, da FGV com a Abiquim, em 06 de dezembro de 2005.

CARGOS

Ex-Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional, cargo mais alto na carreira.
Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) no biênio 2010/2011.
Presidente do Conselho Deliberativo do IBRAC no biênio 2012/2013.
Diretor do IBRAC de 1992 a 2009.
Membro do Conselho Deliberativo do IBRAC desde 2014.

OUTRAS ATIVIDADES

Membro da American Bar Association, Antitrust Law Section, desde 2004.
Membro da International Bar Association, Antitrust and Trade Law Committee, desde 1999.
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 1990.

MENÇÕES

Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como “outstanding”.
Indicação por “Chambers & Partners”, Competition/Antitrust – Brazil, em 2018. Mauro é indicado por seu “in-depth knowledge of CADE-related mandates and particular focus on transactional cases“, bem como por seus trabalhos “well written, very clear and tailor-made“.
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.
Mencionado pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 como um dos advogados mais admirados de 2016.
Indicação por The International Who’s Who of Competition Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2017.

LEONOR CORDOVIL

Sócia
X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e em Direito Internacional pela Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Bacharel e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela Sorbonne. É autora de diversos livros e artigos em direito da concorrência, consumidor e defesa comercial. Foi Visiting Scholar no Programa de Doutores da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. Conselheira do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC. Antitrust Officer da International Bar Association – IBA. Foi fundadora do WIA (Women in Antitrust).

EXPERIÊNCIA

Leonor representa clientes tanto em assuntos relacionados ao direito concorrencial quanto comércio internacional. Seus clientes atuam em diversos mercados, tais como farmacêutico, internet/tecnologia, embalagens para bebidas, autopeças, meios de pagamento, nutrição e químico. Em direito da concorrência, ela atua perante o Cade e Poder Judiciário. Junto ao Cade, Leonor tem experiência na representação de clientes em investigações de cartel e de condutas unilaterais, e em notificação de atos de concentração. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro. Por sua prática, Leonor foi indicada entre os melhores advogados do Brasil e do mundo por diversas publicações especializadas. Autoria de diversos livros e artigos relacionados ao direito da concorrência, proteção ao consumidor e defesa comercial. Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

IDIOMAS

Português, inglês e francês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livro “Antidumping: Interesse Público e protecionismo no comércio Internacional” publicado pela Editora Revista dos Tribunais.
Livro “Intervenção Estatal nas Telecomunicações: a visão do Direito Econômico” publicado pela Editora Forum.
Livro em coautoria: “Nova Lei de Defesa da Concorrência Comentada” publicado pela Editora Revista dos Tribunais.
Livro em coautoria: “Direito Econômico Concorrencial” publicado pela Editora Saraiva.
Livro em coautoria: “Direito do Consumidor: a visão da empresa e da jurisprudência” publicado pela Editora Saraiva.
Memoire “L´analyse juridique des politiques économiques agricoles brésiliennes à l`OMC et la contribution de l´Union Européenne” apresentado à Université Paris 1 – Pantheon Sorbonne.
“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, em Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017.
“Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
“Buying Group ou grupos de compra: a análise das experiências norte-americana e brasileira”. Artigo em Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira – Elvino de Carvalho Mendonça, 2015.
“Impacto concorrencial da introdução da garrafa de um litro exclusiva da Ambev”. Revista do IBRAC, Editora Revista dos Tribunais, v. 19, 2012, p. 429-467.
“Benjamin Shieber e o antitruste: as lacunas de 1962 à Lei n. 12.529/2011”. Revista dos Tribunais, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 918, 2012, p. 50
Coordenação das Revistas do IBRAC n. 17 a 22, publicadas pela Editora Revista dos Tribunais em 2012.
“Regulação e concorrência no setor elétrico: a parceria entre autoridades”. In: Elena Landau, Regulação Jurídica do Setor Elétrico. 2 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2011, p. 372.
“Controle de preços abusivos pelo SBDC: uma interessante discussão e jurisprudência”. Revista do IBRAC, Editora Revista dos Tribunais, v. 18, 2010, p. 339-360.
Leniency Regimes, Brazil, European Lawyer, 2010 e 2011.
“Gun Jumping or cartel: is Brazil prepared for this analysis?”. Competition Law and Policy in Latin America, Eleanor M. Fox and D. Daniel Sokol, eds., Hart, 2009.
“O poder de compra do varejo e os desafios do direito da concorrência: uma visita ao Chile e Argentina” (coautora), Revista do Ibrac, 2008.
“O IVA e a tributação na União Européia”, no livro “O Tributo na História: da antiguidade à globalização”, coordenado por Ubaldo Cesar Balthazar, Fundação Boiteux, Santa Catarina, 2007.
“A convergência nas telecomunicações e a sua influência no direito da concorrência“. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, Editora Forum, v.1, 2006, p. 85 – 104.
“La Régulation de la concurrence dans les télécommunications”, Rapport brésilien, Travaux de l’association Henri Capitant, Paris, 2006, p. 759.
“La régulation de la concurrence dans les télécommunications”. In: La concurrence. 1 ed. Paris: Société de législation comparée, 2006, p. 759.
“Competitividade e comércio internacional: a OMC deve interferir na repressão aos paraísos fiscais?” Revista CESA, vol. 01, 2006.
“Convergência em telecomunicações: o desafio da definição de mercado relevante”, Revista ABDI, vol. 01, 2006.
“A Sanção Premial no Direito Econômico” na Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ano VI, número 10, 2002.
“Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, ano V, número 9, 2001.

PALESTRAS

Moderadora do painel de Remédios em atos de concentração do 1º Seminário Women in Antitrust (WIA)/IBRAC, em 2018.
Mesa Científica CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) – sobre contratos associativos, 2016.
18º Conferência Anual de Concorrência, International Bar Association, Florença, 2014.
Aplicação do Antitruste na Ásia, Conferência Anual de Concorrência, International Bar Association, Tóquio, 2014.
Recent Antitrust Developments in the online sector. Palestra e organização do painel na 24th Annual Communications and Competition Conference, promovida pela International Bar Association, no Rio de Janeiro, em 2013.
Merger Review in the BRIC Countries: Antitrust and Foreign Investment. Palestra na Spring Meeting of the Section of International Law of the American Bar Association, em Nova Iorque, em 2012.
Moderadora painel no seminário promovido pela OAB/PE, direito da concorrência, 2012.
Effective International Compliance in a Coordinated Enforcement Era. Palestra na ABA Section of International Law’s 2012 Fall Meeting promovido pela American Bar Association, em Miami, em 2012.
A nova lei da concorrência. Palestra na Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, São Paulo, em 2012.
Plano Brasil Maior. Palestra na Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), comitê de Diretores Jurídicos, em 2012.
Plano Brasil Maior. Palestra na Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), comitê de Finanças, em 2012.
Compliance – Temas Atuais. Palestra no Idear – Instituto de Capacitação e Desenvolvimento, em Porto Alegre, em 2011.
Sham Litigation e propriedade intelectual. Palestra no 4º Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, em 2011.
Direito da concorrência e regulação setorial. Palestra no 6º Congresso Internacional de Direito da Energia, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito da Energia, na Fiesp, em 2011.
Atos de Concentração e o direito societário. Palestra no 3º Seminário de Direito Econômico de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, em 2010.
Palestrante no evento de compliance organizado pelo Idear, Porto Alegre, 2011.
Atos de Concentração, 3º Seminário UFMG de direito econômico, Belo Horizonte, 2010.
Atos de Concentração, 3º Seminário PUC-UERJ de defesa da concorrência, Rio de Janeiro, 2010.
Os desafios do antidumping, CEDIN – Curso de Inverno de Direito Internacional, Belo Horizonte, 2009.
Os desafios do antidumping: repensando o acordo da OMC. Palestra no V Curso de Inverno de Direito Internacional, promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais – Centro de Direito Internacional, em 2009.
Legal ou ilegal: discriminação, recusa de venda, venda casada, preço predatório – A Regra da Razão aplicada ao Controle das Condutas. 1º seminário de defesa da concorrência UFMG – Milton Campos, Belo Horizonte, 2008.
Gun Jumping or cartel, Seminário Internacional Latin American Competition Policy: The Law and Economics of Cartels and Competition Advocacy, São Paulo, 2008.
Cartel – Ilícito Administrativo, no Seminário Cartel: Crime e Castigo – Infração e Sanção – Ação e Prevenção, palestra proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), São Paulo, em 2007.
Direito da Concorrência e as essential facilities, palestra proferida no 2º Seminário IBRAC-UERJ de Defesa da Concorrência, Rio de Janeiro, em 2007.
A concorrência em um cenário de convergência: controle ex ante ou ex post?, Seminário Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, São Paulo, 2007.
Fundamentos do Direito da Concorrência, palestra proferida na OAB/SP, para a Comissão de Direito do Consumidor, São Paulo, 2007.
Direito da concorrência e telecomunicações: o desafio da convergência. Palestra no XX Seminário Internacional da ABDI – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, promovido pela ABDI – Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, em São Paulo, em 2006.
Publicidade no Código de Defesa do Consumidor, palestra proferida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2005.
Publicidade e o código de defesa do consumidor. Palestra no Seminário sobre Publicidade e o CDC promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2005.
Considerações sobre a transferência dos riscos no contrato de cartão de crédito. Apresentação de trabalho acadêmico no 5º Congresso Internacional do Brasilcon, promovida pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, em 2000.

CARGOS

Professora no curso de Mestrado Profissional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Antitrust Officer na IBA – International Bar Association, desde 2014.
Professora nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, GVLaw, de Direito Econômico, Direito da Concorrência e Direito do Consumidor (desde 2005).
Coordenadora do Comitê de Concorrência do IBRAC (2015-2016).
Fundadora do WIA (Women in Antitrust).
Diretora de publicações do IBRAC (2009-2013) – Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, responsável pela edição da Revista do IBRAC, pela Editora Revista dos Tribunais (Qualificação CAPES B3).
Diretora de comércio internacional do IBRAC (2011-2013).
Participante bolsista do Programa de Apoio ao Doutorando da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça (2008).
Bolsa de estudos PhD Internship Programme – Organização Mundial do Comércio
Bolsa de estudos Projeto Alban – Bolsas da União Europeia, Comissão Europeia
Autora do material didático de Direito do Consumidor do GVLaw.

MENÇÕES

Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como uma “truly exceptional lawyer“.
Indicação por “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil em 2018, descrita como “highly recognised for her legal knowledge and commitment to clients“.
Indicação por “Chambers & Partners”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018. Leonor Cordovil é indicada como uma sócia “very active” e “very articulate“, uma “really focused and conscientious lawyer who possesses major antitrust knowledge and great experience dealing with CADE“.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2018. Leonor é descrita como sendo “very intelligent and excellent lawyer,” com “considerable knowledge and experience in complex cases.” Leonor é indicada como sendo “very attentive”, demonstrando “vast experience in the area, especially in her dealings with the Brazilian authorities.”
Indicação por The International Who’s Who Thought Leaders in Competition, da Global Competition Review (Londres), para 2018.
Mencionada pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 como uma das advogadas mais admiradas de 2016.
Indicação por The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2016.
Indicação por The International Who’s Who of Competition Lawyers, entre “the world’s leading lawyers”, da Global Competition Review (Londres) de 2015 a 2016.
Mais admirada do Direito – Categoria Exportação e Importação – Análise Editorial – Brasil, de 2009 a 2016.
Indicação entre os “top 5 antitrust lawyers under-40” por The International Who’s Who of Competition Lawyers em 2014, 2015 e 2016.
Condecoração da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas pela dedicação e bom desempenho nas avaliações dos alunos em 2012, 2013, 2014 e 2015.

KAREN CALDEIRA RUBACK

Sócia
X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Doutoranda em Direito Comercial pela USP, com ênfase em Direito Concorrencial. Mestra em Direito Econômico pela UFMG. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Participou do Programa de Intercâmbio do CADE. Atuou como professora convidada no curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). É membro da CECORE – OAB/SP, do Comitê de Contencioso Econômico do IBRAC, e de entidades internacionais tais como ABA e AIJA.

EXPERIÊNCIA

Karen representa clientes em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial, tanto em âmbito administrativo quanto judicial. Possui reconhecida experiência, particularmente, em investigações de cartéis e notificação de atos de concentração, sejam operações simples ou complexas. Ao longo de vários anos de atuação, Karen acumula significativa experiência em negociação de acordos com autoridades (leniência, compromisso de cessação de conduta e acordo em controle de concentração) e elaboração e treinamento de programas de compliance. Representa clientes atuantes nos mais diversos setores, tais como de autopeças, embalagens, químico, eletrônica, marítimo e produtos alimentícios. É autora de publicações e artigos relacionados a temas de direito econômico e concorrencial e palestrante em seminários nacionais e internacionais.

Karen foi nomeada como Next Generation Antitrust Lawyer pela renomada publicação The Legal 500, em 2017, e nomeada como Acritas Star Lawyer – Independently Rated Lawyer, em 2018.

IDIOMAS

Português e Inglês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigo “Da comprovação de culpa para responsabilização de administrador por infração à ordem econômica”, Jurisprudência comentada. Revista do IBRAC, vol. 24, 2013.
Artigo “Identificação de infração à ordem econômica e do recurso de ofício ao Cade – Jurisprudência comentada”, Revista do Ibrac, vol. 20, 2011.
Artigo “Acordo para troca de informações: o caso UK Agricultural Tractor Registration Exchange”, no livro “O Cartel”, coordenado por João Bosco Leopoldino da Fonseca, Mandamentos, Belo Horizonte, 2007.
Artigo “Discriminação de preços”, no livro “Temas de Direito da Concorrência”, coordenado por João Bosco Leopoldino da Fonseca, Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 2005.

PALESTRAS SELECIONADAS

“Antitrust Enforcement in Innovation Markets – Too much or too little?”, palestra proferida no evento “R&D and Innovation – Protection through or despite Antitrust Law?”, em Frankfurt, Alemanha, 2018.
A Fistful of Datas – Due process in dynamic merger control procedures”, palestra proferida no evento “Competition Law Procedures – The Ultimate Guidance Through Stormy Waters”, em Amsterdam, Países Baixos, 2017.
Moderadora em painel sobre “Reparação de danos concorrenciais” no Congresso Anual da Cecore OAB/SP, 2017.
Joint Ventures, Minority Investments, Asset Acquisitions and Internal Reorganizations”, palestra proferida na Conferência “Successful Transactions: What In-House Counsel Expect from Their M&A and Antitrust Attorneys”, em Chicago, Estados Unidos da América, 2014.
“Acordo de leniência”, palestra proferida no Seminário “Lei Anticorrupção e Compliance nas Empresas”, São Paulo, 2013.

CARGOS

Co-coordenadora do programa científico do Congresso Anual da AIJA – International Association of Young Lawers, a ser realizado em Bruxelas, Bélgica, em agosto de 2018.
Professora convidada nos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), de Direito Econômico e Direito da Concorrência, 2011-2014.
Bolsista da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em conexão com o Mestrado na UFMG, 2007-2009.
Participante do programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em 2003.
Pesquisadora e membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) em 2001-2004.

MENÇÕES

Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como uma “truly exceptional lawyer”.
Indicação como Acritas Star Lawyer – Independently Rated Lawyer, em 2018.
Indicação por “The Legal 500” como Next Generation Antitrust Lawyerm> em 2017.

RICARDO CASANOVA MOTTA

Sócio
X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (GVLaw). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Participou do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ. É autor de publicações e artigos relacionados ao direito econômico, direito da concorrência e comércio internacional. É membro do Comitê de Concorrência do IBRAC.

EXPERIÊNCIA

Ricardo representa clientes em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e também a comércio internacional. Possui prática reconhecida em uma abrangente variedade de questões antitrustes, incluindo condutas unilaterais, investigações de cartel, notificações de atos de concentração e elaboração de programas de compliance. Atua em processos administrativos junto ao Cade (inclusive negociações) e também em litígios perante o Poder Judiciário. Ricardo já representou clientes em diversas indústrias, possuindo vasta experiência em mercados como farmacêutico, bancário, tecnologia, lácteo, internet, mídia, varejo, químico e muitos outros. Possui também expertise em casos envolvendo direitos de propriedade industrial e concorrência. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro. Por sua atuação, Ricardo já foi reconhecido e mencionado por publicações nacionais e internacionais. Autor de publicações e artigos relacionados ao direito econômico, direito da concorrência e comércio internacional; Palestrante em seminários nacionais e internacionais.

IDIOMAS

Português e inglês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulo do Livro “Políticas Industriais e Comerciais da China Sob a Perspectiva das Regras da OMC”, “A aplicação de salvaguardas especiais contra a China”. Editora Elsevier, 2016.
Capítulo do Livro “Direito Econômico Atual”. “Cooperação entre competidores para restringir a competição: o caso das investigações de defesa comercial”. Editora Método, 2015.
Artigo: “Cartel Regulation 2015”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
Artigo: “Cartel Regulation 2014”, capítulo sobre o Brasil na publicação específica da Global Competition Review.
“O cartel e sua prova”, Revista do IBRAC, Ano 21, Vol. 25, Janeiro/Junho 2014.
Artigo: “Trade Remedies – Brazil in a Transitional Stage”, ABA International Trade Committee Newsletter, v. 3, n.1, p. 6. 2013.
Artigo: “The Boundaries of Antitrust Law – Antitrust and White Collar Crime”. IBA Competition Law International, v. 8, p. 71-74, 2012.
Artigo: “Gestão Coletiva de Direitos Autorais pelo ECAD e o Direito da Concorrência”. Revista de Direito das Comunicações, v. 3, p. 171-179, 2011.
Artigo: “O Lançamento de Medicamento Genérico, pelo Detentor da Patente, antes da Expiração do Prazo de Proteção Patentária: uma análise concorrencial”. Revista do IBRAC, v. 20, p. 123-147, 2011.

PALESTRAS

“Antidumping também é interesse público! Desmitificando a defesa comercial”, participação no workshop organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, Rio de Janeiro, em 2018.
“Análise de Interesse Público em Defesa Comercial sob a Ótica Concorrencial”, palestra proferida no 8º Seminário de Direito Econômico – IBRAC UFMG, Belo Horizonte, em 2015.

MENÇÕES

Indicação por “The Legal 500”, Competition/Antitrust – Brazil em 2018, como um “truly exceptional lawyer”.
Indicação por “The Legal 500”, International Trade and Customs – Brazil em 2018, descrito como alguém que “always strives for the best results”, e “creates a great atmosphere with the client’s team”.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2018. “Helpful and very good up-and-coming practitioner Ricardo Casanova Motta is regularly instructed by domestic clients to act on anti-dumping investigations, in addition to assisting with other trade remedies issues and requests for the reduction of import tariffs”.
Indicação pela The Legal 500 em 2017 entre os Next Generation Lawyers, na área de Comércio Internacional. Ricardo Casanova Motta é mencionado como sendo “preciso e extremamente confiável”.
Na edição da Who’s Who Legal 2017, Ricardo Casanova Motta é descrito como um “’profissional excelente”, e se destaca pelo seu impressionante conhecimento em comércio internacional e legislação de cartel”.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2017.
Indicação por The International Who’s Who of Trade & Customs Lawyers, como “a consummate professional”, da Global Competition Review (Londres) em 2017.
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil em 2016, como um “impressive lawyer with noteworthy market activity. Clients also remark that he possesses “technical expertise and is extremely open to suggestions.”
Indicação por “Chambers & Partners”, International Trade/WTO – Brazil, em 2015. Chambers & Partners, 2015: Clients highlight Ricardo Casanova Motta for his ‘determination, high-quality work and eagerness to win the case’.”
Mencionado pela ANÁLISE ADVOCACIA 500 como um dos advogados mais admirados em 2016.

OUTRAS ATIVIDADES

Participante do programa de intercâmbio da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ (2009).

ANA CAROLINA CAGNONI

Sócia
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FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre com mérito em Direito de Propriedade Intelectual (LLM) pela Queen Mary University de Londres, Reino Unido, tendo sido selecionada para representar a instituição no XI Congresso do EIPIN – European Intellectual Property Institutes Network. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP com especialização em Direito Empresarial. Foi assistente de pesquisa do Professor Dr. Duncan Matthews e na revisão do livro “Intellectual Property, Human Rights and Development”, publicado em 2011. Coordenou cursos sobre Direito e Entretenimento junto à Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Publicou artigo junto à Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

EXPERIÊNCIA

Possui sólida formação em direito do entretenimento, tecnologia da informação, privacidade e propriedade intelectual e larga experiência em negociação, elaboração, interpretação de contratos e aconselhamento em temas relacionados aos setores de televisão e cinema, esportes, tecnologia, internet e software, dentre outros, tendo atuado como advogada in house de grandes empresas do setor.

IDIOMAS

Português, Inglês e Espanhol.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigo “A Futura Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira”, publicado no Jota em 18 de junho de 2018.
Artigo “Marcas Registradas e Liberdade de Expressão: O Posicionamento Americano e o Recente Dilema Europeu”. Revista da ABPI, exemplar de janeiro e fevereiro de 2011.

CARGOS

Membro da International Association of Privacy Professions (IAPP).
Coordenadora e professora do curso de pós-graduação “Direito e Mídia” junto à Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP em 2012 e 2013.
Assistente de Pesquisa do Professor Duncan Matthews em 2010.

BEATRIZ CRAVO

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Internacional Econômico pela Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne. Especialista em Direito Econômico e Regulatório pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Membro dos Comitês de Regulação e Compliance do IBRAC. Autora de publicações e artigos relacionados ao Direito Econômico e Concorrencial.

EXPERIÊNCIA

Beatriz representa clientes em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial, como notificações de operações complexas e investigações de práticas anticoncorrenciais, incluindo negociação de acordos com autoridades (leniência, compromisso de cessação de conduta e acordo em controle de concentração). Beatriz também assessora clientes na elaboração e treinamento de programas de compliance concorrencial, bem como na análise risco de operações, contratos e práticas comerciais. Representa clientes atuantes nos mais diversos setores, tais como agronegócio, siderúrgico, combustíveis, portuário, eletrônicos, audiovisual, entre outros.

IDIOMAS

Português, Inglês e Francês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“O novo Código de Processo Civil e a prova no processo do Cade”, em Revista Brasileira de Advocacia, março de 2017.
“O caso dos eletrodos de grafite – um acordo no limbo”, JOTA, 02 de dezembro de 2015.
“A Alocação de Slots e a Concorrência no Setor de Transporte Aéreo”, Journal of Transport Literature, volume 8, número 1, 2014.
“Defesa da concorrência e o esporte profissional” (co-autora), Revista do Ibrac, volume 23, 2013.
“Reflexão sobre a prova do cartel” (co-autora), Suplemento Eletrônico da Revista do Ibrac, ano 1, número 6, 2010.

PALESTRAS

“A Alocação de Slots e a Concorrência no Setor de Transporte Aéreo”, 8º Simpósio de Economia dos Transportes – Núcleo de Economia dos Transportes do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (NECTAR/ITA), 2012.

MENÇÕES

Monografia de graduação: O Acordo de Leniência no Brasil e a Experiência Estrangeira. Prêmio de Menção Honrosa da PUC-SP, indicada pelo Professor-Orientador Erik Frederico Gramstrup (Juiz Federal na 3ª Região e professor da PUC-SP).

LUDMILA SOMENSI

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

EXPERIÊNCIA

Ludmila atua na área de direito concorrencial, possuindo experiência em processos administrativos e judiciais, atos de concentração, treinamento de compliance e investigações corporativas. Ela também atua com direito do consumidor e direito anticorrupção.

IDIOMAS

Português e inglês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“O Cade e o Poder Judiciário: Atos Vinculados”, no livro “5 Anos da Lei de Defesa da Concorrência” do IBRAC, 2017.
Artigo “Conhecimento de contrato de licenciamento sem cláusula de exclusividade e (in) definição de contrato associativo”, Revista do IBRAC, vol. 24, 2013.

OUTRAS ATIVIDADES

Participação do curso do Ibrac, Investigações Corporativas e Compliance (2017).
Participação em Workshop Pós-Conferência do Brics sobre Concorrência, organizado pela FGV com o Center for Law, Economics and Society (CLES da University Colege London (UCL) e o HSE-Skolkovo Institute on Law and Development, realizado em 11 de novembro de 2017.
Monitora dos cursos de Direito Econômico (2012) e de Direito do Consumidor (2013) da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw).
Pesquisadora da 6ª edição do livro “Curso Avançado de Direito Comercial” de autoria de Marcia Carla Pereira Ribeiro e Marcelo Bertoldi (2011).

BERNARDO LEITE

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós-Graduado em Economia de Negócios (Masters in Business Economics) pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (EEFGV). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Participou do Programa de Capacitação em Políticas Comerciais na Embaixada Brasileira em Washington-DC (2013).

EXPERIÊNCIA

Bernardo representa clientes em diversos assuntos relacionados a comércio internacional e direito concorrencial. Seus clientes atuam em diversos setores, tais como químico, metalúrgico e siderúrgico, bens de capital, construção e materiais, e energia. Em comércio internacional, Bernardo tem experiência na representação de clientes perante as autoridades brasileiras (administrativa e judicial) e estrangeiras, nos mais diversos procedimentos relacionados a remédios comerciais (dumping, subsídios e salvaguardas), acordos bilaterais e regionais, e direito aduaneiro. Em direito da concorrência, Bernardo tem experiência na representação de clientes em investigações de cartel e condutas unilaterais, negociação de acordos com autoridades, e elaboração de programas de treinamento de compliance.

IDIOMAS

Português e inglês.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Co-autor do capítulo “O caso US-Poultry (DS392) e os métodos para definição de produtos similares à luz das regras da Organização Mundial do Comércio”. In: Juliana Oliveira Domingues. (Org.). OMC – Funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias – Reflexões dos Especialistas sobre os Principais Casos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, p. 150.

CARGOS

Membro do ABCI Institute (Analistas Brasileiros de Comércio Internacional).
Membro do Comitê de Comércio Internacional do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).

LÍVIA MELO

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

EXPERIÊNCIA

Lívia representa clientes em assuntos relacionados ao direito concorrencial e compliance. Possui vasta experiência em investigações de cartéis e em negociação de acordos de leniência e termos de compromisso de cessação. Também atua em investigações e consultas de condutas unilaterais, em notificação de atos de concentração, sejam operações simples ou complexas, em elaboração e treinamento de programa de compliance. Representa clientes nos mais diversos setores, como mídia, tecnologia, internet, telefonia, eletrônico, farmacêutico, autopeças e químico. Autora de publicações e artigos relacionados ao direito da concorrência e corrupção. Palestrante em seminários na América Latina.

IDIOMAS

Português, inglês e espanhol.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigo: “Perspectives for the promotion of a competition environment in Brazil” (coautoria com Diogo Thomson de Andrade), contribuição do Cade para a 15ª Sessão do Intergovernamental Group of Experts on Competition Law and Policy, da UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development, outubro de 2016.
Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste do Cade. Colaboradora interna. Maio de 2016.
Guia sobre Termo de Compromisso de Cessação para Casos de Cartel. Colaboradora interna. Maio de 2016.

CURSOS

Curso sobre Técnicas de Entrevista e Interrogatório, realizado pelo FBI – Federal Bureau of Investigations, julho de 2017.
Curso sobre Solução Pacífica de Conflitos, promovido pela AGU – Advocacia Geral da União, abril e maio de 2017.

PALESTRAS

“Processo investigativo do Cade: programas, técnicas e estratégias”, palestra proferida no programa Escuela Indecopi-Compal, da UNCTAD, Peru, em novembro de 2017.
“Programa de leniência do Cade”, exposição proferida no âmbito da Alianza Interamericana de Defensa de la Competencia, em fevereiro de 2017.

CARGOS

Ex-Coordenadora do Gabinete da Superintendência-Geral, equipe de leniência do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Participou do programa de intercâmbio da Cofece – Comisión Federal de Competencia Económica, México, em setembro de 2017.

DANIEL TOBIAS ATHIAS

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLaw). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

EXPERIÊNCIA

Daniel atua em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e anticorrupção, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Na área concorrencial, possui experiência em investigações de cartel e condutas unilaterais (fixação de preço de revenda, recusa de contratar, exclusividade, etc.), ações judiciais de indenização privada por danos antitruste, consultas sobre e a estruturação de políticas comerciais a serem adotadas por clientes, notificação de atos de concentração (sumário e complexo) e negociações de acordos com autoridades (acordos de leniência e termos de compromisso de cessação). Na área de anticorrupção, realiza apresentações e treinamento de programas de compliance. Clientes atendidos abrangem diversos setores econômicos, notadamente: farmacêutico, ciências da vida, autopeças, aço, internet/tecnologia, saúde, financeiro-bancário, e construção civil e empreiteiras.

IDIOMAS

Português, inglês e espanhol.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“Ramo de atividade e o (des)uso da Resolução n. 3/2012”, publicado no Jota em 28 de novembro de 2016.
“Precificando acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, publicado no Conjur em 08 de setembro de 2016.
“Limitação de confidencialidade de acordos com o CADE: contextualização e possíveis consequências”, em Jurisprudência Comentada – STJ RESP 1.554.986, na Revista de Direito Empresarial, vol. 16/2016, jul. 2016.
“Cartel, acordos de leniência e responsabilidade civil por danos privados”, publicado no Jota em 27 de abril de 2016.

PALESTRAS

“Per se ou por objeto – Eis a questão”: Moderador de painel em “O que a concorrência pode fazer para você e o que você pode fazer para a concorrência?”, da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica/Cecore da OAB/SP, agosto de 2018.

OUTRAS ATIVIDADES

Participante do programa de intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2015).
Participante do programa de intercâmbio “Brazilian-British Lawyer Exchange Programme” da Ordem dos Advogados do Brasil, Bar Council of England & Wales, Law Society of England & Wales e a Lex Anglo-Brasil (2014).

MARÍLIA BORGES

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF). Aluna intercambista na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, em convênio acadêmico com a FDF.

EXPERIÊNCIA

Marilia atua na área de comércio internacional, possuindo experiência em processos de investigação de defesa comercial, análise de interesse público e pedidos de alteração tarifária. Ademais, ela possui conhecimento para identificação de barreiras tarifárias e não tarifárias, análise de acordos da OMC e Mercosul, e políticas comerciais. Ela representa clientes nos setores de metalurgia, químico, construção e alimentício.

IDIOMAS

Português, inglês e espanhol.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“O Brasil e a OCDE: integração possível?”, publicado no Jota em 12 de abril de 2018.

OUTRAS ATIVIDADES

Trainee na Seção de Comércio da Delegação da União Europeia em Brasília-DF.
Participante do Processo de Formação em Comércio Internacional do Departamento de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

PALOMA CAETANO SILVA ALMEIDA

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Aluna intercambista na Faculdade de Direito da Universität Luzern (UNILU), na Suíça, em convênio acadêmico com a USP.

EXPERIÊNCIA

Paloma atua em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial e ao comércio internacional, tanto em âmbito administrativo quanto judicial. Em concorrencial, possui experiência em investigações de cartéis e notificação de atos de concentração, bem como em negociação de compromisso de cessação de conduta com a autoridade antitruste, e elaboração e implementação de programas de compliance. Em comércio internacional, representa clientes em defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas), alterações tarifárias e direito aduaneiro. Representa clientes atuantes nos mais diversos setores, tais como de internet/tecnologia, infraestrutura, portuário, nutrição, entretenimento e químico. É coautora de publicação relacionada a direito societário.

IDIOMAS

Português, inglês, espanhol e alemão.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“Revisão de Decisão por Falta de Individualização da Conduta” publicado no Jota em 5 de dezembro de 2017.
Iniciação científica “Práticas de Governança Corporativa em IPOs registrados no Brasil”, Direito GV Online, 2013 (Programa de Iniciação Científica).

OUTRAS ATIVIDADES

Integrante da equipe da USP que participou do 22nd Annual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, competição internacional de arbitragem realizada em Viena. Equipe vencedora do Pre-Moot de Heidelberg, na Alemanha.
Bolsista Mérito Acadêmico – USP, em conexão com intercâmbio acadêmico.
Bolsista do Programa de Iniciação Científica – PIC (DIREITO GV Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados).

 

JESSICA RIBEIRO FERREIRA

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós-graduanda em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV – GVLaw). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

EXPERIÊNCIA

Jessica atua em diversos assuntos relacionados ao direito concorrencial, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, com destaque a negociação de acordos e defesas em processos administrativos perante o CADE. Também possui experiencia na notificação de atos de concentração e implementação de programas de compliance antitruste e anticorrupção. Representa clientes atuantes nos mais diversos setores, tais como engenharia e construção, autopeças, farmacêutico, portuário, audiovisual, entre outros.

IDIOMAS

Português e inglês.

JULIA KREIN

X

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Pós-Graduanda em Economia Empresarial (Masters in Economics and Management) pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).

EXPERIÊNCIA

Julia atua nas áreas de direito concorrencial e do comércio internacional, tanto em âmbito administrativo quanto judicial. Em direito concorrencial, atua principalmente em investigações administrativas de condutas unilaterais e de carteis, bem como na notificação de atos de concentração, com destaque para contratos associativos. Em comércio internacional, possui experiência em processos administrativos de defesa comercial (especialmente em investigações antidumping), processos de interesse público e alterações tarifárias. Possui atuação focada nos setores de internet/tecnologia, meios de pagamento, mercado de câmbio, transporte marítimo e químico.

IDIOMAS

Português, inglês, espanhol e alemão.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

“Novos Trustes Na Era Digital: efeitos anticompetitivos do uso de dados pessoais pelo Facebook”: Revista de Defesa da Concorrência, v. 6, n. 1, 2018, p. 198-231.
“Conselheiros independentes e controle antitruste”, publicado no Jota em 23 de novembro de 2016.
“O Cade e a infração de gun jumping”, publicado no Jota em 12 de outubro de 2016.
“O empréstimo da prova no processo administrativo”, publicado no Jota em 11 de julho de 2016.

MAURO GRINBERG
MAURO GRINBERG
LEONOR CORDOVIL
LEONOR CORDOVIL
KAREN CALDEIRA RUBACK
KAREN CALDEIRA RUBACK
RICARDO CASANOVA MOTTA
RICARDO CASANOVA MOTTA
ANA CAROLINA CAGNONI
ANA CAROLINA CAGNONI
BEATRIZ CRAVO
BEATRIZ CRAVO
LUDMILA SOMENSI
LUDMILA SOMENSI
BERNARDO LEITE
BERNARDO LEITE
LÍVIA MELO
LÍVIA MELO
DANIEL TOBIAS ATHIAS
DANIEL TOBIAS ATHIAS
MARÍLIA BORGES
MARÍLIA BORGES
PALOMA CAETANO SILVA ALMEIDA
PALOMA CAETANO SILVA ALMEIDA
JESSICA RIBEIRO FERREIRA
JESSICA RIBEIRO FERREIRA
JULIA KREIN
JULIA KREIN