Voltar
ACORDOS DE CODESHARE DEIXAM DE SER CONTRATOS ASSOCIATIVOS

ACORDOS DE CODESHARE DEIXAM DE SER CONTRATOS ASSOCIATIVOS

30/06/2017

A LIVRE INICIATIVA E OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A LIVRE INICIATIVA E OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

01/06/2017

DÚVIDAS NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DO CADE

DÚVIDAS NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DO CADE

26/04/2017

DENÚNCIA ANÔNIMA E CARTEL: EUROPA E BRASIL

DENÚNCIA ANÔNIMA E CARTEL: EUROPA E BRASIL

26/04/2017

RAMO DE ATIVIDADE E O (DES)USO DA RESOLUÇÃO N. 3/2012

RAMO DE ATIVIDADE E O (DES)USO DA RESOLUÇÃO N. 3/2012

28/11/2016

A PIPOCA E O DIREITO

A PIPOCA E O DIREITO

28/10/2016

O CADE E A INFRAÇÃO DE GUN JUMPING

O CADE E A INFRAÇÃO DE GUN JUMPING

23/09/2016

NOVO GUIA DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAL DO CADE

NOVO GUIA DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO HORIZONTAL DO CADE

30/08/2016

MAIS E MAIORES PUNIÇÕES PARA CARTEIS: POLÊMICO PROJETO

MAIS E MAIORES PUNIÇÕES PARA CARTEIS: POLÊMICO PROJETO

05/08/2016

RESERVAS DE HOTÉIS E ANTITRUSTE

RESERVAS DE HOTÉIS E ANTITRUSTE

22/07/2016

O EMPRÉSTIMO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

O EMPRÉSTIMO DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO

11/07/2016

NÃO HÁ UBERPOLÊMICA CONCORRENCIAL

NÃO HÁ UBERPOLÊMICA CONCORRENCIAL

23/05/2016

CARTEL, ACORDOS DE LENIÊNCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PRIVADOS.

CARTEL, ACORDOS DE LENIÊNCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PRIVADOS.

28/04/2016

CARTÉIS E DEFINIÇÃO DE MERCADO

CARTÉIS E DEFINIÇÃO DE MERCADO

15/04/2016

ABUSIVIDADE DE DESCONTO PARA PAGAMENTOS EM DINHEIRO OU CHEQUE

ABUSIVIDADE DE DESCONTO PARA PAGAMENTOS EM DINHEIRO OU CHEQUE

30/03/2016

PERÍCIA NO PROCESSO NO CADE DEVE FICAR MAIS SIMPLES E ACESSÍVEL

PERÍCIA NO PROCESSO NO CADE DEVE FICAR MAIS SIMPLES E ACESSÍVEL

14/02/2016

ADVOCACIA PERANTE O CADE

ADVOCACIA PERANTE O CADE

01/02/2016

ATOS DE CONCENTRAÇÃO E A QUESTÃO TRABALHISTA

ATOS DE CONCENTRAÇÃO E A QUESTÃO TRABALHISTA

11/01/2016

RESPONSABILIDADE CONCORRENCIAL: OBJETIVA OU SUBJETIVA?

RESPONSABILIDADE CONCORRENCIAL: OBJETIVA OU SUBJETIVA?

30/11/2015

CADE: ACORDO COM UM NÃO INTERROMPE PRESCRIÇÃO DE OUTRO

CADE: ACORDO COM UM NÃO INTERROMPE PRESCRIÇÃO DE OUTRO

23/11/2015

O CASO DOS ELETRODOS DE GRAFITE – UM ACORDO NO LIMBO

O CASO DOS ELETRODOS DE GRAFITE – UM ACORDO NO LIMBO

16/11/2015

LIBOR E SUPREMA CORTE – BACEN E CADE

LIBOR E SUPREMA CORTE – BACEN E CADE

06/11/2015

REMÉDIOS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO

REMÉDIOS EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO

06/10/2015

REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DO CADE

REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES DO CADE

29/09/2015

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE CADE/BACEN E O PLC N° 265/2007

CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE CADE/BACEN E O PLC N° 265/2007

21/09/2015

NOTIFICAÇÃO DO QUE NÃO É NOTIFICÁVEL

NOTIFICAÇÃO DO QUE NÃO É NOTIFICÁVEL

27/07/2015

COMPLIANCE – UMA VISÃO AMERICANA

COMPLIANCE – UMA VISÃO AMERICANA

01/07/2015


São Paulo 27.07.2017

Publicações

Relações de Consumo

A matéria sobre relações de consumo passou a ser tratada em Grinberg e Cordovil Advogados (GCA) face a duas constatações: (i) os grandes estudos da matéria focavam basicamente os consumidores e assim os fornecedores ficavam sem a visão empresarial para as suas defesas e (ii) muitos dos temas das relações de consumo (exemplos: venda casada e preço excessivo) mostram sobreposição com o direito concorrencial e frequentemente merecem solução conjunta. Nossa atuação é voltada para os direitos legítimos das empresas em suas relações com os consumidores. GCA atua nesta área de formas distintas:

(i) Representa seus clientes (sempre empresas) perante os órgãos de defesa do consumidor e o Poder Judiciário;
(ii) Fornece consultoria para identificação e solução de problemas, inclusive para adequação aos legítimos direitos dos consumidores, sempre dentro da visão empresarial;
(iii) Aplica programas de compliance de modo a preparar as empresas para bem atender a legislação de relações de consumo.


Al. Santos, 787, 8º andar

São Paulo/SP - Brasil - 01419-001

gca@gcalaw.com.br

+55 11 3371 5050

Al. Santos, 787, 8º andar

São Paulo/SP - Brasil - 01419-001

gca@gcalaw.com.br

+55 11 3371 5050

Grinberg e Cordovil Advogados