Na semana passada, no dia 1º de março, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas antidumping para as importações de aço e alumínio. A batalha iniciou-se desde que ele tomou posse, prometendo proteção às indústrias domésticas. Conforme legalmente previsto, a decisão surgiu após longas discussões e averiguações da autoridade investigadora; entretanto, de forma inédita, o governo americano decidiu levantar a questão sob a Seção 232, a qual estabelece a possiblidade de impor taxas sob ameaças à segurança nacional.
Ao longo dos anos, apenas 14 investigações foram iniciadas com fundamento nessa seção, e apenas 2 resultaram em restrições comerciais. O atual governo justifica essa medida como necessária para proteger a produção nacional de aço e alumínio, utilizada pelas indústrias de defesa. No entanto, considerando que as investigações foram conduzidas contra a maioria dos seus aliados, por exemplo, Canadá, México, Brasil, Coreia do Sul e a União Europeia, muitos argumentam que não há motivos razoáveis para justificar essas tarifas sob ameaças à segurança nacional.
A decisão poderia ser confrontada na OMC, por meio do artigo XXI do GATT, o qual prevê a possibilidade de abster-se de obrigações da OMC caso qualquer país-membro considere necessário para a proteção de seus interesses essenciais em segurança. No entanto, essa questão nunca foi decidida pelo Órgão de Solução de Controvérsias, e pode ser um desafio definir o que constitui exceções de segurança.
Até o momento, parte dos países afetados já anunciou intenções de retaliar com restrições comerciais, caso a decisão prossiga. Por sua vez, o Brasil, o 2º maior fornecedor de aço para os Estados Unidos, mostrou preocupações, mas, contrariamente, não indicou reações retaliatórias. O panorama geral é que os principais atores no comércio global não irão concordar com essas políticas, e uma escalada de restrições comerciais pode ocorrer entre os EUA e seus principais parceiros, bem como uma potencial guerra comercial na OMC.
06/03/2018
