CADE APROVA ASSOCIAÇÃO ENTRE BANCOS

21 de outubro, 2015


[:pt]Em 09 de setembro o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou despacho aprovando operação Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, BTG Pactual, BB Banco de Investimento (do Banco do Brasil), Citibank, Deutsche Bank, HSBC Brasil, BNY Mellon, Votorantim Asset Management, BNP Paribas Brasil, Caixa Econômica Federal e BMFBovespa – bancos associados à ANBIMA. A associação entre estes bancos nacionais e estrangeiros irá criar a NewCo: plataforma para troca de informações entre seus participantes acerca de negociações de fundos de investimento e carteiras administradas das instituições. Segundo informam os bancos envolvidos, a NewCo irá apenas gerenciar informações e dados que já são trocadas entre os agentes do mercado, ANBIMA e a Comissão de Valores Mobiliários (CMV), e não haverá troca de informações concorrencialmente sensíveis. Em outras palavras, a função da nova associação será padronizar a comunicação entre os agentes mencionados, visando melhorar eficiências e eliminar falhas. Em sua análise, a Superintendência-Geral do Cade reconheceu que a operação não implicaria sobreposição horizontal ou integração vertical. Porém, por ser uma associação formada por concorrentes, a autoridade ressaltou serem necessários alguns cuidados para que a NewCo não seja utilizada com fins anticoncorrenciais. Nesse sentido, a SG/Cade exigiu que fossem adotadas normas de governança para evitar práticas coordenadas dos agentes envolvidos.

21/10/2015[:en]On September 9th, the Administrative Council of Economic Defense (CADE) published a decision approving the transaction involving Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, BTG Pactual, BB Banco de Investimento (linked to Banco do Brasil), Citibank, Deutsche Bank, HSBC Brasil, BNY Mellon, Votorantim Asset Management, BNP Paribas Brasil, Caixa Econômica Federal and BMFBovespa – institutions that are part of the Brazilian Association of Finance and Capital Market Entities (ANBIMA). Said association among these Brazilian and foreign banks will result in a platform called NewCo, which will be used for information exchange among its participants regarding investment funds and portfolios related to these banks. According to the applicants, there will be no sensitive information involved, as NewCo will only manage information and data that are currently exchanged among players, ANBIMA and the Securities and Trade Commission (CVM). In brief, the role of this new association will be to implement uniform means of communication among the abovementioned players, so as to make these contacts more efficient. CADE’s General-Superintendence recognized that the transaction would not result in vertical integration or horizontal overlapping. However, the authority stated that since NewCo is an association formed by competitiors, some precautions were necessary to avoid its use in an anticompetitive manner. Thus, the GS/CADE demanded that corporate governance rules be established to avoid collusion among the involved parties.

2015/10/21[:]