Bolsonaro indica nomes para o Cade

23 de agosto, 2019


Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 23 de agosto de 2019, as novas indicações do Presidente da República Jair Bolsonaro ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Para as vagas de conselheiros, foram indicados Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Luiz Henrique Bertolino Braido e Sérgio Costa Ravagnani. Além dos conselheiros, Lenisa Rodrigues Prado foi indicada para o cargo de procuradora-chefe do Cade, e Alexandre Cordeiro Macedo, atual superintendente-geral, foi indicado para mais um mandato no cargo.

Após a retirada de tramitação das indicações anteriores, o tribunal do Cade ficou sem quórum para realizar as sessões de julgamento, o que suspendeu todos os prazos processuais previstos na Lei de Defesa da Concorrência. Agora, os novos indicados deverão passar por sabatina em comissão do Senado e precisarão ser aprovados pelo plenário da Casa.