Propriedade Intelectual e Entretenimento

A proteção de ativos intelectuais e bens intangíveis se mostra cada dia mais fundamental para empresas de qualquer porte, sejam elas nacionais ou estrangeiras. Marcas, patentes, desenhos industriais, software, obras cientificas, literárias ou artísticas, indicações geográficas e demais direitos de propriedade intelectual são ativos comercialmente valiosos e devem ser cuidadosamente protegidos e defendidos frente terceiros.

Da mesma forma, o combate a atos de concorrência desleal e a defesa dos meios justos e equitativos no mercado faz-se cada vez mais necessária. A internet e a possibilidade de competir online trouxe ainda mais desafios aos limites da concorrência leal e à manutenção de direitos de propriedade intelectual frente diversas formas de pirataria.

Nosso time conta com advogados especializados e experientes nas mais diversas atuações da área. Atuamos tanto no âmbito administrativo, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), quanto frente ao poder judiciário. Temos igualmente sólida experiencia na negociação e redação de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual (tais como cessão ou licenciamento de direitos, transferência de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento).


Especificamente, temos consolidada experiencia em assessorar empresas que atuam na indústria do entretenimento e mídia, incluindo operadoras e programadoras de televisão por assinatura, radiodifusoras e estúdios de cinema. Além dos desafios relacionados aos ativos intelectuais destas empresas, também prestamos consultoria em temas específicos deste mercado, que incluem:

  1. Negociação e estruturação de contratos relacionados (licenciamento ou aquisição de direitos, produção e coprodução, distribuição, direito de imagem, patrocínio);
  2. Atuação em âmbito administrativo perante agências como a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e
  3. Atuação perante o Ministério da Justiça, órgãos de defesa do consumidor e CONAR (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária).

Nossa equipe também possui experiência em temas envolvendo a lei de biodiversidade brasileira. Mais especificamente, prestamos consultoria para acesso a patrimônio genético brasileiro e conhecimento tradicional associado com repartição de benefícios, bem como oferecemos suporte para atuação junto ao Conselho de Gestão e Patrimônio Genético (CGEN) e agências reguladoras relacionadas.

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