Defesa Comercial e Comércio Internacional

O Grinberg Cordovil Advogados foi um dos pioneiros na representação de clientes nas áreas de comércio e exterior e defesa comercial no Brasil. Com atuação frequentemente destacada em rankings e publicações especializadas, o time GCA atua em investigações complexas e nos mais diversos assuntos perante autoridades responsáveis nacionais ou estrangeiras, representando a indústria doméstica, importadores, exportadores e associações em investigações de dumping, subsídios e salvaguardas. Alternativamente, o GCA também atua em investigações de interesse público relacionadas a quaisquer desses procedimentos, bem como na judicialização de temas relacionados a defesa comercial.

Além disso, o GCA possui ampla atuação em instrumentos tarifários, como alterações temporárias promovidas pela Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), reduções temporárias por razões de desabastecimento, ex-tarifários e alterações permanentes da Tarifa Externa Comum (Tec).


Dentre os casos que o GCA teve a oportunidade de representar, destacam-se a investigação de interesse público referente ao direito antidumping aplicado às importações brasileiras de eletrodos de grafite oriundos da China, a investigação de dumping contra as importações brasileiras de borracha nitrílica (NBR) originárias da França e Coreia, as revisões de final de período do direito antidumping aplicado às importações de PVC-S dos EUA e México, a investigação de salvaguardas sobre produtos de aço conduzida pela Comissão Europeia, e as investigações de dumping contra as exportações brasileiras de silício metálico para União Europeia e Canadá.

Em síntese, a atuação do GCA em defesa comercial e comércio internacional se dá de várias formas, incluindo especificamente:

  1. Representação de clientes em investigações de dumping, subsídios e salvaguardas no Brasil e no exterior;
  2. Representação de clientes em análises de interesse público relacionadas a defesa comercial;
  3. Consultoria referente a regras de comércio exterior para clientes nacionais ou estrangeiros;
  4. Representação de clientes em disputas entre países perante a Organização Mundial do Comércio (OMC);
  5. Assessoria na adequação de produtos ao comércio internacional junto a autoridades competentes.

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